Operação fiscaliza alojamento de terceirizada da CEEE Equatorial em Porto Alegre

Força-tarefa com participação do MPT ouviu depoimentos de trabalhadores em imóvel da Capital

     Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal realizou uma inspeção na noite de quarta-feira (10/8), em um alojamento da empresa Guerrero Construção e Empreendimentos, que presta serviços terceirizados para a CEEE Equatorial. O local, uma casa no bairro Chácara das Pedras, em Porto Alegre, atualmente abriga 20 trabalhadores oriundos de estados do Nordeste.

     A operação foi acompanhada, pelo MPT, pelos procuradores Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann e Philippe Gomes Jardim. Os procuradores e auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do MTE ouviram os trabalhadores sobre sua jornada de trabalho, sobre os contratos celebrados com a empresa terceirizada e as condições de transporte e alojamento. Além das questões de segurança, a fiscalização também incluiu análise das condições de saúde e de acomodações.

     Não foram flagradas situações que caracterizassem condição de grave e iminente risco, e que, por consequência, justificassem eventual interdição das instalações. Entretanto, foram identificadas irregularidades que serão apontadas em relatórios oficiais e apresentadas ao empregador para regularização.

     Ao final da vistoria no alojamento, os auditores-fiscais da SRTE entregaram uma notificação para que a direção da empresa apresente documentos comprovando a regularidade da situação laboral de todos os trabalhadores. A empresa também será notificada a ajustar as condições do lugar ao disposto na Norma Regulamentadora (NR) 24 do MTE, que estabelece as condições mínimas de higiene e conforto que uma organização deve prover aos seus funcionários.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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