MPT-RS participa de audiência pública sobre ambiente de trabalho
Evento será realizado no plenário do TRT como parte da programação da Campanha Abril Verde
A procuradora do MPT-RS Sheila Ferreira Delpino, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), vai representar a instituição na audiência pública "Desafios para a prevenção de acidentes: o adoecimento e a informalidade". A audiência, parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), será realizada a partir das 14h do dia 18/4, no Plenário Milton Varela Dutra do tribunal, em Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.100).
O evento é aberto ao público, mediante inscrição gratuita a ser realizada neste formulário (clique para acessar o link). Quem deseja se manifestar durante a audiência deve fazer sua inscrição, também gratuita, até as 12h de 12 de abril, neste formulário (clique para acessar link). Após o período de inscrições, as entidades inscritas receberão um e-mail com instruções sobre o tempo de fala e a ordem de apresentação.
A procuradora vai representar o MPT na mesa de abertura, composta também pelo desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, presidente do TRT-4, e pelo juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira, Gestor do Programa Trabalho Seguro.
Na sequência, Sheila Delpino abordará o tema "Adoecimento também é Acidente", lema adotado neste ano para a campanha Abril Verde, iniciativa anual para conscientizar a população para questões de saúde e segurança no ambiente de trabalho e promover ações contra os acidentes laborais. A campanha, de âmbito nacional, ilumina de verde monumentos, fachadas ou dependências de órgãos públicos ou edifícios que aceitem colaborar com a iniciativa. São parceiros da campanha, entre outras instituições, Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e 28 de abril, Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.
Também terão fala na audiência a desembargadora Beatriz Renck, do TRT-4, e o engenheiro de Segurança do Trabalho da Divisão em Saúde do Trabalhador (DVST/CEVS), da Secretaria Estadual de Saúde Fabrício Weiss.
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas com a Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-4: (51) 3255-2690 ou sustentabilidade@trt4.jus.br. Veja abaixo a programação
PROGRAMAÇÃO
14h – Abertura
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Presidente do TRT4.
Procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino, representante da PRT4.
Juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira, Gestor do Programa Trabalho Seguro.
14h30 – Adoecimento também é acidente
Apresentação da procuradora do MPT-RS Sheila Ferreira Delpino, integrante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat).
14h45 – Acidente e Informalidade
Apresentação da desembargadora Beatriz Renck, presidente do TRT-4 biênio 2016/2017.
15h – O acidente do trabalho como gerador do adoecimento do trabalhador
Apresentação de Fabrício Weiss, engenheiro de Segurança do Trabalho da Divisão em Saúde do Trabalhador (DVST/CEVS), da Secretaria Estadual de Saúde.
15h15 – Manifestações públicas
Entidades interessadas em se manifestar deverão realizar inscrição prévia neste formulário até 12 de abril, às 12h.
16h30 – Encerramento
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