TRT-4 expede lista de procedimentos para medidas urgentes
Relação responde a período de indisponibilidade do PJe devido à crise climática
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) publicou uma lista de Procedimentos para Medidas Urgentes a serem seguidas durante o período de indisponibilidade do PJe devido à crise climática que atinge o estado. São elas:
1 - As petições devem ser encaminhadas pelos advogados em formato PDF-A para os endereços eletrônicos disponibilizados na página do TRT4.
No primeiro grau, para as unidades judiciárias, por meio dos respectivos endereços eletrônicos (os e-mails das unidades de primeiro grau), observadas as regras de competência (os e-mails podem ser consultados na página oficial do TRT-4 e na bio do perfil oficial da instituição no Instragram);
No segundo grau, exclusivamente para a Secretaria-Geral Judiciária (segjud@trt4.jus.br).
2 - A publicidade da decisão proferida pelo magistrado será por e-mail enviado para a parte requerente. Caso seja necessária a notificação da outra parte ou de terceiros, poderá ser cumprida pela própria secretaria por e-mail.
3 – Todas as movimentações ocorrerão por correspondência eletrônica.
4 – Os magistrados avaliarão a conveniência da realização de atendimentos telepresenciais para justificação das medidas de urgência requeridas.