MPT se reúne com órgãos parceiros para organizar combate a assédio eleitoral

Órgão prevê seminário sobre o tema e cooperação com órgãos da Justiça e Ministério Público para coibir irregularidade e responsabilizar infratores

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) se reuniu nesta quarta-feira (26/6) com representantes dos Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho, e do Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual para planejar ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho nas eleições municipais deste ano. Os órgãos são signatários de acordo de cooperação formalizado em novembro de 2023 sobre o tema.

     A previsão é a de que o grupo realize seminário em agosto, voltado a representantes dos partidos, das empresas e dos sindicatos, sobre propaganda eleitoral, desinformação e assédio eleitoral, em seus aspectos criminal, trabalhista e eleitoral. O evento será aberto também ao público interessado.

    A parceria entre os órgãos prevê ainda operações conjuntas, troca de informações e encaminhamento mútuo de denúncias, dentro das atribuições de cada órgão. A imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados pode caracterizar discriminação em razão de orientação política (assédio eleitoral), irregularidade trabalhista que pode ser alvo de investigação e ação civil pública por parte do MPT.

     Participaram da reunião o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargador Mario Crespo Brum; o coordenador do gabinete de assessoramento eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE), Rodrigo López Zílio; a vice-corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), desembargadora Maria Madalena Telesca, e o juiz auxiliar da presidência e integrante do grupo temático “Assédio eleitoral” do TRT4, Rodrigo Trindade de Souza. Eles foram recebidos pela procuradora-chefe do MPT-RS Denise Maria Schellenberger Fernandes, pela vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse, e pelas procuradoras do MPT Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann e Larissa Menine Alfaro, coordenadora e vice-coordenadora regionais, respectivamente, da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Fotos: Vittória Becker (estagiária de Jornalismo)
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