MPT participa de cerimônia de encerramento da ação “Conciliando, Recomeçamos”
Varas do Trabalho e Postos Avançados homologaram um total de R$ 44,5 milhões em acordos durante o mutirão
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou na tarde de quarta-feira (10/07) da cerimônia de encerramento do mutirão judiciário Conciliando, Recomeçamos: 10 dias de Conciliação no RS, parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A vice-procuradora chefe do MPT-RS, Martha Diverio Kruse, representou o órgão no evento, realizado de forma telepresencial.
O Conciliando, Recomeçamos foi uma ação integrada entre as cortes parceiras, realizada entre os dias 1º e 10 de julho, para incentivar e facilitar a resolução extrajudicial e a mediação de conflitos que não haviam sido ainda levados à esfera Judicial. O foco da ação foi o atendimento da população atingida pela tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul.
Nas Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho gaúcha, foram celebrados 1.887 acordos, que totalizaram R$ 44,5 milhões. No mesmo período, as unidades judiciárias do primeiro grau também homologaram outros 1.459 acordos em 6.015 audiências de outros tipos, como as iniciais ou de prosseguimento, que totalizaram R$ 33,8 milhões.
Em seu discurso na cerimônia, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, idealizador do mutirão conjunto com os demais tribunais, recordou que a iniciativa veio para suprir a ausência do Rio Grande do Sul na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, entre 20 e 24 de maio, em razão das enchentes que atingiram o Estado.
"Essa união de todos é que nos deu força. É o agradecimento que faço, com a certeza que o Rio Grande do Sul e o TRT-4 são muito gratos. Esses acordos que foram firmados são recursos que voltam para a economia de direitos que haviam sido sonegados", destacou Martins Costa.
A vice-procuradora-chefe Martha Kruse elogiou a iniciativa lembrando dos méritos dos processos de mediação e conciliação:
"A iniciativa de estímulo à conciliação é elogiável, na medida que contribui para a solução célere e eficaz dos conflitos", comentou.
Também participaram do encerramento a vice-corregedora do TRT-RS, desembargadora Maria Madalena Telesca; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Guimarães Feliciano, a juíza auxiliar da vice-presidência do TST/CSJT, Roberta de Melo Carvalho; o presidente do TRT-24 (MS), desembargador João Marcelo Balsanelli; a vice-presidente do TRT-14 (RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima; o juiz auxiliar da presidência do TRT-12 (SC), Paulo André Cardoso Botto Jacon; o coordenador do Cejusc do 1º grau de Porto Alegre, Artur Peixoto San Martin; e a supervisora do Cejusc do 2º grau, Marcela Casanova Viana Arena.