MPT-RS participa de seminário sobre produção de provas no crime de Trabalho Escravo
Evento realizado no MTE reuniu várias das instituições que atuam em operações de resgate e atendimento às vítimas
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, na manhã desta quinta-feira (8/8), do Seminário Interinstitucional sobre produção de provas no Crime de Trabalho Escravo, realizado na sede da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) do MTE, no centro de Porto Alegre. A iniciativa é uma promoção da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RS), em parceria com o MPT e outras instituições que atuam no resgate e atendimento às vítimas do trabalho análogo à escravidão: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). O objetivo foi a troca de informações sobre os procedimentos mais eficientes para a produção de provas nos casos de trabalho análogo ao de escravo.
O seminário foi direcionado a integrantes das instituições que atuam na etapa de resgate do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo: auditores-fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho, procuradores da República e policiais federais. Pelo MPT-RS, estiveram presentes as procuradoras Martha Diverio Kruse (vice-procuradora-chefe da instituição), Sheila Ferreira Delpino e Mônica Fenalti Delgado Pasetto e o procurador Antônio Bernardo Santos Pereira.
A mesa de abertura do evento teve participação da a procuradora do MPT-RS Franciele D’Ambros, coordenadora regional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas). Também participaram a diretora do Departamento de Justiça da SJCDH, delegada Viviane Nery Viegas, o representante da Coetrae-RS, Wellington Xavier Mancilha, e a auditora-fiscal do trabalho Lucilene Pacini.
A agente da Polícia Federal Maria Carolina Santos de Lima e o procurador da República Pedro Henrique Kenne da Silva, do Ministério Público Federal (MPF-RS), foram os palestrantes do seminário.
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs