MPT-RS participa de seminário sobre litigiosidade judicial

Evento acontece no hotel Hilton, em Porto Alegre

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) compareceu na manhã desta sexta-feira (16/8) à solenidade de abertura do seminário “A gestão judicial de conflitos e as lides predatórias na Justiça Brasileira”, realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). A procuradora-chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes representou o órgão no evento, realizado no Hotel Hilton, em Porto Alegre.

    Na oportunidade, a procuradora ressaltou a importância das conciliações. “É cada maior a utilização da conciliação e de medidas alternativas, no âmbito do MPT. Vemos também, um incremento dos centros voltados à conciliação e à mediação, no âmbito dos tribunais, havendo cada vez mais pessoas preparadas para realizá-las”, pontuou ela. “Todavia, ainda há resistência às medidas alternativas de solução dos conflitos, seja pelas partes, seja pelas pessoas operadoras do Direito, em razão da cultura predominante de litigância adversarial”.

    A procuradora destacou também a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que promove a negociação, a mediação, a conciliação, as convenções processuais e práticas restaurativas como instrumentos efetivos de pacificação social, resolução e prevenção de litígios, controvérsias e problemas.

     Também participaram da abertura o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Augusto Caputo Bastos; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva; a juíza Giovana Farenzena, representando o Tribunal de Justiça (TJ-RS); o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva; e o juiz do Trabalho Gustavo Fontoura Vieira, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria. Completaram a mesa, por videoconferência, o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, e o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado, Claudiomiro Oliveira da Silveira.

      O evento é composto de dois painéis de exposição, voltados a magistrados, advogados, acadêmicos e estudantes, representantes sindicais e empresariais, com coordenação científica do ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues. O objetivo é abordar a realidade da litigiosidade no sistema judiciário brasileiro.

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