MPT-RS comparece a sessão de Conselho Gestor do FRBL
Reunião teve apresentação de projetos relacionados à calamidade e prioritários para o MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) participou na tarde de sexta-feira (6/9), de uma sessão extraordinária do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). A sessão, realizada na sede do MP-RS e presidida por João Cláudio Pizzato Sidou, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MP-RS e presidente do fundo, foi destinada a ouvir as apresentações de 16 projetos candidatos a financiamento por recursos revertidos para o FRBL ao longo dos últimos meses para projetos de recuperação dos estragos provocados pelas cheias que atingiram o Estado.
O MPT-RS foi representado presencialmente pela vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse e por teleconferência pela procuradora do trabalho Fernanda Arruda Dutra, coordenadora substituta de atuação em 1º Grau. Ambas fazem parte da Comissão de Acompanhamento das Destinações do MPT ao FRBL, constituída em 29 de agosto de 2024 e composta ainda pelas procuradoras do Trabalho Aline Zerwes Bottari Brasil e Bruna Iensen Desconzi e pelas servidoras Vitória Raskin e Lisiane Machado Gonçalves.
Na reunião, cada entidade previamente cadastrada junto ao FRBL teve cinco minutos para fazer uma exposição destacando o seu projeto. Dezesseis entidades apresentaram os projetos candidatos a receber recursos do fundo. Dentre estas, contaram com o respaldo do MPT, em função de cadastro prévio e de correspondência com as metas estratégicas do MPT os projetos das entidades Instituto Pobres Servos da Divina Providência, Fundação Pão dos Pobres, Coletivo Autônomo do Morro da Cruz, associação OTROPORTO e Núcleo Comunitário e Cultural Belém.
Além destes, o MPT apresentou previamente, correspondência eletrônica indicando, também, projetos de outras entidades previamente cadastradas.
Em sua oportunidade de manifestação, a vice-procuradora-chefe do MPT-RS apresentou os critérios técnicos que levaram o MPT a indicar tais projetos junto ao FRBL.
"Todos esses projetos já haviam sido cadastrados junto ao MPT-RS, observados os critérios de formalização e idoneidade das entidades. O MPT privilegia iniciativas que ajudam a prevenir mazelas trabalhistas".
A procuradora destacou, a título de exemplo, que os projetos que envolvem atividades no contraturno ajudam no combate e prevenção do trabalho infantil, e que os projetos acolhedores de pessoas em situação de vulnerabilidade têm o condão de evitar que as pessoas nessa situação sejam submetidas ao trabalho em condições análogas à de escravo. Concluiu que a vinculação com a atividade finalística do MPT-RS foi um critério balizador das indicações feitas pelo MPT.
O presidente do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou e a conselheira Patricia Cibils agradeceram a participação do MPT na reunião, e, destacaram o sucesso do Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades.
Fotos: Carlos André Moreira, Ascom/MPT-RS