MPT sedia reunião mensal do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental

Encontro realizado na sede da instituição debateu, dentre outros temas, o cenário precário enfrentado pelos catadores e catadoras que atuam na cadeia socioprodutiva de reciclagem

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) sediou, na tarde de sexta-feira (18/10), a reunião mensal do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA). O encontro, realizado no Espaço Memória do MPT-RS, além de discutir questões administrativas de interesse do grupo, teve como foco o debate sobre as condições precárias enfrentadas pelos catadores e catadoras do município de Porto Alegre.

     Os integrantes do GISA foram recebidos pela procuradora regional do Trabalho Silvana Ribeiro Martins, coordenadora da Comissão de Gestão Socioambiental da PRT da 4ª Região, e pelo procurador do Trabalho Carlos Carneiro Esteves Neto, integrante da comissão e representante da PRT da 4ª Região no GISA. A reunião foi coordenada pelas representantes do MPF/RS, Ingrid de Vargas Mito (coordenadora), e do MPC/RS, Ariana Kalinovski Teixeira (vice-coordenadora).

     Inicialmente, foram tratados assuntos administrativos e, posteriormente, passou-se para os temas relacionados à entrega da Carta ao gestor do Municipio e a discussão acerca da situação dos catadores/cooperativas de materiais recicláveis e a necessidade de sua efetiva inclusão na cadeia socioprodutiva.

     O procurador do trabalho Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha, coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate as Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP), apresentou o projeto Inclusão Social e Produtiva dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos, ação que deve ser iniciada nos municípios de Erechim e São Leopoldo para melhorar as condições de trabalho de catadoras e catadores.

     Na sequência, houve apresentação da servidora do TRT da 4ª Região Anita Cristina de Jesus, integrante do GISA e chefe da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do tribunal. Depois, Ana Paula Medeiros de Lima, secretária do Fórum dos Catadores de Porto Alegre, alertou que os contratos mantidos pelo município não preveem remuneração pelos serviços prestados, oferecendo apenas subsídios para o custeio básico dos galpões da UTCs, o que agrava ainda mais a situação dos trabalhadores, que auferem renda apenas com a venda dos ativos triados, muitas vezes em valores inferiores, inclusive, ao do salário-mínimo vigente. Ana Paula também criticou a ausência de fiscalização e a ineficácia das políticas públicas voltadas para os catadores:

     "Tudo está muito bem escrito no papel, mas, infelizmente, não se cumpre", afirmou.

     O grupo deliberou manter um contato com a prefeitura de Porto Alegre para discutir a questão e e acompanhar o processo de mediação que está sendo conduzido no TRT da 4ª Região.. Os participantes ressaltaram que a mobilização e a articulação com o poder público são essenciais para garantir a valorização e a dignidade dos catadores de recicláveis.

     O GISA é um grupo que reúne instituições do sistema judiciário localizadas no Rio Grande do Sul, além de outras cujas funções estão ligadas direta ou indiretamente a questões da atuação do grupo. O objetivo do GISA é a análise e proposição de medidas efetivas visando a gestão pública sustentável. As reuniões ordinárias são mensais.

     Além dos integrantes do MPT-RS e do Fórum dos Catadores, estiveram presentes na reunião representantes de instituições que fazem parte do GISA: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Justiça Federal, Ministério Público Estadual (MP-RS), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Ministério Público de Contas do Estado (MPC-RS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, (TJM-RS), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).

     Fotos: Vittória Becker/Ascom, MPT-RS