Procurador do MPT-RS participa da primeira reunião do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Reunião foi realizada na sede do MP-RS, em paralelo a seminário promovido pela instituição para discutir os impactos ambientais das alterações no clima

 

O procurador regional do Trabalho Philippe Gomes Jardim participou, na tarde de quinta-feira (22/11) da primeira reunião do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC), ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). A reunião foi realizada no auditório da sede institucional do Ministério Público do Estado (MP-RS), em Porto Alegre, em paralelo ao seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, promovido pelo MP-RS, no qual o grupo foi oficialmente apresentado. O seminário teve início no dia 21 e segue nesta sexta-feira (22/11)

O grupo é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e secretariado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, e tem o propósito de cruzar os debates sobre questões de meio-ambiente com temas relacionados a Direitos Humanos. O procurador Philippe Gomes Jardim também participou, pelo MPT-RS, do seminário realizado no MP-RS

Reunião

Durante a reunião, que contou com promotores e procuradores de todo o país representando MPs estaduais, da União e do Trabalho, o presidente do grupo, Alexandre Saltz, ressaltou e agradeceu as destinações de recursos enviadas por unidades de MPs em todo o país para auxiliar o Rio Grande do Sul em momento de crise climática – com espacial menção ao Ministério Público do Trabalho. Ao longo dos meses da crise climática, o MPT destinou ao todo R$ 72,8 milhões em recursos para auxílio ao Estado – a maior parte desse valor encaminhado à Defesa Civil do Rio Grande do Sul e ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), este último, gerido pelo MP-RS.

Na reunião, foi discutida também a atuação conjunta de todos os ministérios públicos em momentos de crise, focada nos exemplos apresentados pela crise ambiental no RS. Foi destacada, também, a importância de que haja uma atuação colaborativa do grupo com o Conselho Nacional do Ministério Público e com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (ABRAMPA), de modo que as três esferas, o CNPG, o CNMP e a ABRAMPA possam ser complementares na atuação envolvendo as mudanças climáticas.