MPT participa de conciliação que encerra greve no Hospital de Caridade, de Santa Maria

A greve dos técnicos de enfermagem do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria, chegou ao fim após audiência de conciliação nesta terça-feira (3/12), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Participou pelo MPT-RS a procuradora regional do Trabalho Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira.

O acordo foi confirmado em assembleia extraordinária pelos trabalhadores nesta quarta-feira (4/12), encerrando oficialmente a paralisação das atividades que durava duas semanas.

O movimento grevista foi motivado pela principal reivindicação da categoria: o pagamento do piso salarial da enfermagem. Na primeira audiência de conciliação, sem consenso entre as partes, a desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, responsável pelo caso, determinou a manutenção de um percentual mínimo de trabalhadores em atividade durante a greve, para evitar a interrupção dos serviços essenciais.

Na sexta-feira (29/11), o MPT realizou tentativa de conciliação prévia, da qual participaram os procuradores regionais do Trabalho Silvana Ribeiro Martins e Viktor Byruchko Junior e o procurador do MPT em Santa Maria Alexandre Marin Ragagnin.

O acordo entre o hospital e o sindicato incluiu os seguintes pontos:
• Cessação da greve: o retorno ao trabalho foi fixado às 13h de 4 de dezembro de 2024;

• Pagamento da "tutela": o hospital se comprometeu em manter a parcela paga até setembro de 2024 até decisão em ação judicial, acordo coletivo ou julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222;

• Estabilidade dos grevistas: os trabalhadores que participaram da paralisação das atividades terão garantia de emprego por 60 dias;

• Compensação de horas: 40% das horas paradas deverão ser compensadas no prazo de 90 dias, com pagamento do restante. O sindicato terá cinco dias para fornecer a lista dos grevistas ao hospital;

• Vale-alimentação: o hospital se comprometeu a negociar com a categoria o reajuste do vale-alimentação até 15 de março de 2025.