O MPT-RS e o ano de 2024

Artigo da procuradora-chefe para a GZH

Em 2024, o RS enfrentou um desastre climático sem precedentes, superando a enchente de 1941. Bairros inundados, casas, empresas, estradas e até cidades destruídas. Diante da tragédia, o MPT-RS, com o apoio da PGT, agiu prontamente, criando um Grupo de Trabalho com 17 colegas que atuaram em reuniões interinstitucionais, palestras, entrevistas e emitiram três recomendações em defesa dos direitos das pessoas trabalhadoras em meio ao desastre. O MPT-RS atuou em regime de plantão, 24 horas por dia, e realizou atendimentos em abrigos, no Balcão do Trabalhador da ULBRA, na Central Cidadania, dentre outros, além de instituir comissões de auxílio às pessoas afetadas.

Uma onda de solidariedade foi direcionada ao RS. Foi firmado um acordo de cooperação técnica com o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MPRS e colegas de todo o Brasil destinaram valores ao FRBL, ao SOS RIO GRANDE e a outros fundos municipais, somando a quantia de R$ 72,8 milhões, o que possibilitou, no mês de dezembro, a reversão de mais de R$ 3 milhões de reais para a reconstrução da Fundação Pão dos Pobres, entidade icônica de POA, através do FRBL.

Colegas de MG destinaram ao RS o valor de R$ 2,2 milhões, – R$ 1 milhão para o SOS RIO GRANDE, R$ 1 milhão para o FRBL e R$ 200 mil para a associação dos familiares das vítimas da boate KISS, em Santa Maria, em gesto de empatia e solidariedade, pois ainda sofrem com as sequelas das tragédias de Mariana e Brumadinho.

A par da atuação ordinária, foi exigida ação intensa nos combates ao assédio eleitoral e ao trabalho análogo ao de escravo. Seminários, capacitações, audiências públicas, campanhas antirracismo, socioambientais, e para fechar o ano, força-tarefa no setor de frigoríficos.

Paridade de gênero e não discriminação balizaram as atividades externas e internas, com a inauguração de 8 salas de amamentação na sede e nas unidades do Interior.

E assim, entramos em 2025 com a firme disposição de seguir servindo à sociedade.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
Procuradora-chefe do MPT-RS

 

Artigo originalmente publicado em GZH, em 3/1/2025