Procuradora Thaís Fidelis Alves Bruch publica livro sobre dispensas coletivas e revoluções no mundo do trabalho

A obra é o resultado de pesquisa de mestrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A procuradora do Trabalho Thaís Fidelis Alves Bruch publicou o livro “Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde”, pela editora Lumen Juris: https://link.mpt.mp.br/ZQCG90y. O livro é resultado de sua dissertação de mestrado, pelo programa de pós-graduação em Direito da PUCRS sobre Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, com orientação da Profª Dra. Denise Pires Fincato.

O livro aborda a dispensa coletiva no contexto das transformações no trabalho causadas pela economia digital e verde, analisando a aplicabilidade no Brasil da legislação espanhola, que prevê a capacitação de trabalhadores atingidos por dispensas em massa. O livro tem prefácio da procuradora do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto do MPT-SP.

“O sistema jurídico brasileiro assegura o direito do trabalhador à qualificação de forma ampla, com vistas a concretizar o direito humano e fundamental ao trabalho. Na circunstância das dispensas em massa, o direito em questão é, inclusive, exigível de forma direta em face do empregador”, pontua a procuradora na conclusão do trabalho, apontando a lacuna legal quanto ao conceito e à procedimentalização da dispensa coletiva no país e à possibilidade da aplicação do direito comparado.

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