MPT discute acordo interinstitucional para enfrentamento à violência de gênero contra a mulher

Proposta é atuar em rede e em ações sociais conjuntas com outros 16 órgãos do sistema de Justiça

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta segunda-feira (2/6) das discussões sobre termo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao enfrentamento à violência de gênero contra a mulher em instituições do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. Representou o MPT na reunião a procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck, vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.

O órgão integra, desde dezembro de 2023, a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher (Redesjus), iniciativa que prevê intercâmbio de informações e atividades comuns entre os órgãos, voltadas a ações sociais e de conscientização, educação e formação de servidoras, servidores, empregadas, empregados, membras e membros do sistema de Justiça com perspectiva de gênero e raça.

O acordo em elaboração formaliza os deveres de cada integrante e inclui também atenção especial aos direitos de mulheres e meninas atingidas pela catástrofe climática ocorrida em maio de 2024. Os órgãos devem realizar ações sociais conjuntas e oferecer cursos de capacitação de modo a tornar permanentes as medidas voltadas à formação, ao oferecimento de atendimento à comunidade em geral e à conscientização em matéria de gênero.

Participaram da reunião, para analisar os termos do acordo, que será assinado futuramente, representantes das instituições abaixo:

Ministério Público do Estado
Defensoria Pública do Estado
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Justiça Federal/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Defensoria Pública da União
Ouvidoria da Mulher do MP-RS