MPT-RS participa de audiência da Assembleia Legislativa que discute denúncias de bancários

Órgão foi representado pelo procurador-chefe

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta quarta-feira (12/11) da sessão da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa (AL-RS), que discutiu denúncias de irregularidades trabalhistas apresentadas pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (FETRAFI-RS) contra o banco Santander. O MPT foi representado na ocasião pelo procurador-chefe, Antônio Bernardo Santos Pereira.

Participaram os deputados estaduais Laura Sito, Luciana Genro e Miguel Rossetto. Também participaram representantes dos sindicatos filiados à FETRAFI e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Foram apresentados pelos sindicatos relatos de irregularidades trabalhistas, como pejotização, piora das condições de trabalho, substituição tecnológica e criação de subsidiárias para contratação de terceirizados, de 2020 a 2025, em especial no último ano.

O procurador-chefe prestou esclarecimentos sobre a atuação do MPT nas denúncias apresentadas e a divisão de competências. Indicou que as questões de fundo patrimonial, como regra, são tratadas pelos sindicatos, mas que as alegações de dispensa em massa, cobranças de metas abusivas e fraudes alegadas pelos presentes atraem a atuação do Ministério Público do Trabalho. Destacou que os procuradores do Trabalho que receberam as denúncias atuam com liberdade e autonomia para bem conduzirem os inquéritos, de forma a preservar os direitos dos trabalhadores.

Como encaminhamento, a comissão enviará oficialmente ao MPT os elementos colhidos durante a audiência. O MPT também acompanhou a discussão posterior, sobre dispensa de profissionais da rede de saúde de Viamão.