Mini jornada discute Saúde e Segurança no Trabalho na construção civil
Evento do MPT, UFRGS e MTPS incluiu lançamento de livro de autoria coletiva sobre o assunto
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou nesta quarta-feira (9/12), na sede Ramiro, Mini Jornada sobre Saúde e Segurança no Trabalho na Construção Civil. O evento foi promovido pelo MPT, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O evento marcou o lançamento de livro, com participação do auditor-fiscal do Trabalho gaúcho Luiz Alfredo Scienza, publicado pelo MPT no Sergipe. O auditor, co-autor da obra juntamente com outros auditores, juiz do trabalho e procuradores do Trabalho, pôde apresentar o trabalho para o público, de aproximadamente 50 pessoas.
O procurador do Trabalho Ricardo Garcia, representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, destacou que os autores fazem crítica à situação do setor e autocrítica da atuação dos órgãos estatais. Há, de acordo com o procurador, falta de informações fidedignas: a subnotificação é a regra, mesmo em acidentes com morte. Ele também destacou a necessidade de se seguir a Norma Regulamentadora (NR) nº 18. “Se ela não é seguida, em algum momento o acidente vai acontecer, não sabemos de qual forma, mas irá”, resume. E conclui, criticando a "divisão dos diversos órgãos e instituições públicas, que acabam por se sobrepor e se chocar na atuação que deveria ser coordenada e colaborativa".
O evento ainda contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC). Os procuradores do Trabalho Aline Conzatti, Marlise Souza Fontoura e Philippe Gomes Jardim, ex-coordenador nacional da Codemat, acompanharam o evento.
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