MPT-RS firma acordo de cooperação técnica com Secretaria Estadual da Saúde

Dados sobre saúde permitirão mapeamento de setores produtivos com maior adoecimento

 

      O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou termo de cooperação técnica (TCT) com a Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS). A SES deve participar de intercâmbio de informações com o MPT, que planeja a formação de Comissão Estadual de Investigação de Óbitos Relacionados ao Trabalho.

 

      A parceria também prevê a participação em eventos. Para o MPT, o termo colabora para a atuação preventiva, dando melhor conhecimento da realidade das condições de saúde e segurança no Rio Grande do Sul, e também para a atuação repressiva, em investigações sobre qualidade do meio ambiente de trabalho, mediante a promoção de procedimentos, inquéritos, celebração de termos de ajuste de conduta e ajuizamento de ações civis públicas visando à responsabilização daqueles que deram causa aos agravos. Para o procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Fleischmann, "o termo possibilitará maior conhecimento da realidade do meio ambiente do trabalho no Rio Grande do Sul, realidade esta que muitas vezes é mascarada, e possibilitará também um aporte técnico de qualidade por parte da SES-RS para as ações desenvolvidas pelo MPT". 

 

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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