MPT gaúcho define ações de quatro projetos prioritários

Procuradores traçaram metas para investigar frigoríficos (já em andamento), hospitais, trabalho infantil em cadeias produtivas e migrantes

Reunião realizada na sede Ramiro do Ministério Público do Trabalho em Porto Alegre

     Procuradores do Trabalho reuniram-se, no final da manhã desta segunda-feira (25/4), para alinhavar os quatro projetos prioritários escolhidos para atuação pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). No final do ano passado, o Colégio de Procuradores do MPT-RS, reunido em Porto Alegre (RS), elegeu investigar, prioritariamente, hospitais, trabalho infantil em cadeias produtivas e migrantes, além de frigoríficos (já em andamento desde janeiro de 2014). A reunião foi coordenada pelo procurador-chefe, Rogério Uzun Fleischmann. "O projeto frigoríficos já está mais adiantado, mas a gente precisa colocá-lo em formato de planejamento estratégico. Do ponto de vista formal, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está solicitando que todas unidades do MP brasileiro, incluindo o MPT-RS, tenham planejamento estratégico. É minha intenção fomentar trabalho em projetos", afirmou.

     A reunião teve as participações do procurador-chefe adjunto, Paulo Joarês Vieira, e do procurador Gilson Luiz Laydner de Azevedo, coordenador da Coordenadoria de Atuação em 1° Grau (Coord1). Participaram, ainda, os procuradores do Trabalho e gestores dos projetos: Ricardo Garcia, coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, responsável por hospitais e frigoríficos; Patrícia de Mello Sanfelici, coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, que responde pelo trabalho infantil em cadeias produtivas; e Luiz Alessandro Machado, titular regional de Erradicação do Trabalho Escravo, que cuidará de migrantes. A reunião também teve a participação das servidoras Vitória Raskin e Ana Amélia Ferreira dos Santos. As duas formam, a partir de agora, o Núcleo de Apoio às Ações Estratégicas, para apoiar operacionalmente à atuação por projetos.

     O procurador Luiz Alessandro informou que o projeto de migrações tem como alvo o tráfico de pessoas, o trabalho escravo e o aliciamento de pessoas, em que há séria ofensa aos Direitos Humanos. A ideia central é montar forças-tarefas, com outras instituições, para dar efeito pedagógico onde há imigrantes em situação irregular. Também serão articuladas com outras entidades ações de prevenção. A procuradora Patrícia disse que será realizado um segundo mutirão de orientação aos imigrantes haitianos, desta vez na Lomba do Pinheiro, à semelhança do que aconteceu em outubro, na "Ocupação Progresso", no bairro Sarandi, zona Norte de Porto Alegre, onde o MPT atendeu 14 trabalhadores nos mais de cem atendimentos ocorridos na força-tarefa com outras instituições. Também explicou que a primeira cadeia produtiva com trabalho infantil a receber força-tarefa deverá ser, provavelmente, a do fumo. O procurador Ricardo lembrou que o projeto dos frigoríficos segue em andamento e o dos hospitais abrangerá, inicialmente, Porto Alegre e Caxias do Sul.

Texto e foto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTPS/RS 6132)
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