📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Vice-coordenadora da Coordigualdade debaterá no TRT discriminação

Procuradora Sofia, do MPT na Bahia, participará do ciclo de debates sobre discriminação nas relações de trabalho e abordará "discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero"

     A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoverá no dia 14 de outubro a terceira edição do ciclo debates sobre discriminação nas relações de trabalho. O tema será a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero. O evento é aberto ao público e ocorrerá no Auditório Ruy Cirne Lima (Prédio 3 do Foro Trabalhista de Porto Alegre – Av. Praia de Belas, 1432), nos turnos da manhã e da tarde. As inscrições para o público externo são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Escola Judicial do TRT4. As vagas são limitadas.

Pela manhã, ocorrerá o painel “Discriminação por Orientação Sexual”, das 9h às 12h30min. O evento será aberto por uma entrevista sobre situações discriminatórias, que contará com o depoimento do comerciário e presidente da ONG Elo – Conversando sobre Adoção, Peterson Rodrigues dos Santos, e a participação da servidora do TRT-RS Ana Naiara Malavolta, militante nas questões de gênero e livre orientação sexual. A seguir, o tema será abordado no aspecto dos direitos legais e discussões jurisprudenciais, com a participação da desembargadora aposentada do TJ-RS Maria Berenice Dias e do advogado e membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS Saulo Macalós.
 
No turno da tarde, o tema abordado será “Discriminação por identidade de gênero: travestilidade e transexualidade”. As atividades terão início às 14h, com os depoimentos da professora e militante do movimento feminista e LGBT Luiza Coppieters e do pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (NUPSEX), da Psicologia Social da UFRGS, Eric Seger. A partir das 14h30min, o debate será conduzido pela procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva, do MPT na Bahia (BA) e vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

O ciclo de debates tem a parceria da Comissão de Direitos Humanos do TRT-RS. A programação ainda conta com mais duas edições até dezembro. 

     A primeira edição do ciclo de debates ocorreu no dia 9 de setembro e abordou aspectos gerais e conceitos jurídicos sobre discriminação nas relações de trabalho. A segunda edição, no dia 21 de setembro, teve como tema a discriminação contra mulheres, imigrantes e refugiados.

Texto: Secretaria de Comunicação do TRT-RS
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3220-8327 | Móvel Claro (51) 9977-4286 com WhatsApp
prt4.ascom@mpt.mp.br | facebook.com/MPTnoRS | twitter.com/mpt_rs

Tags: Outubro

Imprimir