MPT implanta em Capão da Canoa projeto "Resgate a Infância"
Objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil; reunião e capacitação do "MPT na Escola - Eixo Educação" teve presença do vice-prefeito e secretários, diretores e professores de escolas municipais, conselheiros tutelares e técnicos do CRAS, do Creas e do Comdica
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está implantando, no município de Capão da Canoa (RS), o Projeto Estratégico "Resgate a Infância", a partir de seus três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. Na tarde desta quinta-feira (11/5), aproximadamente 50 interessados participaram de capacitação relativa ao eixo educação na Casa de Cultura Erico Verissimo. O público foi formado por diretores e professores de escolas municipais, conselheiros tutelares e técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
São sete os objetivos específicos do Projeto: aprimorar a atuação do MPT na prevenção e combate ao trabalho infantil, por meio de ações integradas com os outros órgãos públicos e as entidades da sociedade civil (intersetorialidade); conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil, bem como sobre a proteção ao trabalho do adolescente; exigir a oferta de vagas nos cursos de aprendizagem pelas entidades formadoras e a contratação de aprendizes pelas empresas que ainda não cumprem a cota de aprendizagem; promover o cumprimento da cota legal de aprendizagem; atuar, nas diferentes regiões do país, por meio de estratégias adequadas para o enfrentamento do problema conforme realidade local; e incentivar os MPTs nos estados a replicarem o projeto em nível regional.
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Capão da Canoa está localizada no Litoral Norte gaúcho, a 132 km da Capital, Porto Alegre. Tem 12 escolas de ensino fundamental, com 7.600 alunos. O Município é o segundo a receber a implantação do Projeto no Rio Grande do Sul. O primeiro foi Passo Fundo, em novembro de 2016. O encontro foi organizado pela coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, e pela assistente social da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges), Vitória Raskin (lotadas no MPT em Porto Alegre), auxiliadas pelo coordenador do Eixo Educação (Peteca) caponense, Silvio Colussi Neto. A abertura do evento foi feita pelo secretário de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, Luciano Luís Flores, também presidente do Comdica. Estavam presentes, ainda, o vice-prefeito, Jairo Marques, e o secretário da Administração, Clécio Araújo.
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A procuradora Patrícia iniciou a capacitação explicando o que é o MPT e o que é o trabalho infantil. Relatou casos identificados, principalmente no Verão, em Capão da Canoa e nas mais diversas praias do Estado e do País. Depois, foi exibido o vídeo "Vida Maria", animação que conta a história de uma mulher, da infância à vida adulta, em situação de trabalho doméstico. Junto com o público, concluíram que "a história se repete, perpetua o que já existe". Após, a procuradora discorreu sobre mitos do trabalho infantil e sua desconstrução, momento no qual o público começou a interagir mais.
Clique aqui para assistir (9min01s) no YouTube ao vídeo "Vida Maria".
Agenda
Nesta sexta-feira (12/5), serão realizadas reuniões com instituições que compõem a rede de proteção à infância e adolescência, para implantação do "eixo políticas públicas": 8h com Conselho Tutelar, 9h com CRAS, 10h com CREAS, 11h com Comdica, 13h30min com secretários de Educação, Assistência Social e Saúde, e 14h30min com secretários da Fazenda, Turismo e Esporte.
Em 25 de maio, às 14h, também na Casa de Cultura Erico Verissimo, será a vez do "eixo profissionalização". As 58 maiores empresas de Capão da Canoa foram notificadas a comparecer em audiência coletiva. O evento tem por objetivo impulsionar o cumprimento da legislação sobre aprendizagem, prevista nos arts. 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com vistas a assegurar o direito à profissionalização de adolescentes e jovens.
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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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