MPT-RS recebeu 8.978 denúncias em 2017

Número é 4,9% maior que o de 2016; entre os temas específicos, meio ambiente de trabalho está presente em 1/4 delas 

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 8978 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas em 2017, aumento de 4,9% em relação a 2016, quando foram registradas 8552 denúncias. Em 2015, foram 8275.

     O órgão também teve aumento de procedimentos de mediação entre representantes de empregados e empregadores (41 procedimentos em 2017, frente a 15 em 2016), de ações ajuizadas (244 em 2017, frente a 226 em 2016) e de procedimentos promocionais (25 em 2017, frente a 21 em 2016). O número de termos de ajuste de conduta (TACs) firmados diminuiu de 1050 para 942.

A maior parte das denúncias (64,2% delas) inclui irregularidades no pagamento, jornada de trabalho, cumprimento de cotas, agrupadas no temário "Geral". Presentes em 25,4% das denúncias, as irregularidades de meio ambiente de trabalho são a área com temática específica mais recorrente.

     No Estado, 61 procuradores atuam na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores, em procuradorias localizadas nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Os números seguem uma tendência de aumento anual, observado desde 2014, quando o levantamento começou a ser feito com os dados do sistema MPT Digital.

Número de denúncias:
2014: 8136
2015: 8275 (+1%)
2016: 8552 (+3,3%)
2017: 8978 (+4,9%)

2017 em números:
Denúncias: 8978
TACs celebrados: 942
Ações ajuizadas: 244
Mediações: 41
Procedimentos promocionais: 25

Temas inclusos nas denúncias:
ÁREA TEMÁTICA 1. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO  2284
ÁREA TEMÁTICA 2. TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, TRÁFICO DE TRABALHADORES E TRABALHO INDÍGENA 66
ÁREA TEMÁTICA 3. FRAUDES TRABALHISTAS  487
ÁREA TEMÁTICA 4. TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  553
ÁREA TEMÁTICA 5. TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO  21
ÁREA TEMÁTICA 6. IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO  876
ÁREA TEMÁTICA 7. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  282
ÁREA TEMÁTICA 8. LIBERDADE E ORGANIZAÇÃO SINDICAL  552
ÁREA TEMÁTICA 9. TEMAS GERAIS 5772

Denúncias por regional do MPT-RS:

Porto Alegre	5.201
Passo Fundo	444
Santa Maria	406
Santo Ângelo	340
Pelotas	514
Uruguaiana	187
Caxias do Sul	779
Santa Cruz do Sul	564
Novo Hamburgo	543
Total	8.978

Fonte: MPT Gaia

Leia mais:

11/1/2017 - MPT-RS recebeu 8.552 denúncias em 2016
26/1/2016 - MPT-RS recebeu 8.275 denúncias em 2015

Texto: Luis Nakajo (Analista de Comunicação)
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