MPT intensifica campanha de prevenção ao trabalho infantil no Carnaval

Denúncias podem ser feitas pela internet, aplicativos ou disque 100

     O Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, com o slogan "Trabalho Infantil Não é Folia". O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados. 

     A campanha tem abrangência nacional e as peças ficam disponíveis para download nos sites do MPT, AECCI e Chega de Trabalho Infantil. Podem ser utilizadas por quaisquer órgãos, instituições ou pessoas interessadas em divulgar, apoiar e/ou replicar nos seus Estados e Municípios. Além das peças disponíveis para impressão, a divulgação ocorre através das redes sociais, com o apoio de blocos, entidades, organizações e público em geral, através do compartilhamento de informações sobre trabalho infantil, orientações sobre denúncias e atribuições dos órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente.

     “A folia e a diversão do carnaval não podem se dar às custas de exploração de mão de obra infantil”, afirma a procuradora Enéria Thomazini, coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), do MPT. “Qualquer situação de trabalho nessas condições deve ser coibida e denunciada. Isso porque é obrigação de toda a sociedade proteger e garantir os direitos dos menores contra qualquer tipo de abuso, incluídos aqueles decorrentes de trabalho irregular.”

     Para o vice-coordenador Nacional da Coordinfância, Ronaldo Lira, “É de todos a responsabilidade pela proteção integral da criança e do adolescente: Estado, sociedade e família. Cada um tem que fazer a sua parte, não consumir produtos e serviços, divulgar informações, buscar orientação e denunciar a exploração do trabalho infantil”. Ele ressalta que os Conselhos Tutelares também cumprem papel fundamental na proteção das crianças em situação de violação de direitos e devem funcionar em regime de plantão durante o Carnaval.

Denúncias

     Há diversos canais de denúncias para quem flagrar a exploração de trabalho infantil durante as festividades. A principal é o Disque 100 nacional, que encaminha as denúncias para os órgãos de defesa e proteção (MPT, Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas). Também é possível denunciar no site do MPT ou através do aplicativo MPT Pardal, gratuito e disponível para Android e IOS. É importante que as denúncias contenham o máximo de informações.

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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