MPT-RS participa de 13ª Semana de Prevenção das LERs
Evento, organizado pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, foi realizado no auditório da Escola Judicial do TRT4
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou na manhã desta quinta-feira (12/4) da 13ª Semana de Prevenção das Lesões por Esforço Repetitivo (LERs), evento organizado pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA-RS). O objetivo do encontro foi debater as LERs e sua prevenção, principalmente após a entrada em vigor da reforma trabalhista. O evento foi realizado no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4).
O procurador-chefe do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, participou da mesa de abertura do evento. “Duas vertentes nos chamam a atenção: as lesões propriamente ditas, que decorrem da organização do trabalho, desconsiderando a figura do trabalhador; e a discriminação contra os trabalhadores lesionados”, explicou o procurador em sua fala inicial. Ele destacou o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) no Estado, que inclui o enfrentamento a LERs dentro do projeto de regularização do meio ambiente de trabalho nos frigoríficos, que faz parte do planejamento estratégico da instituição. “Esta nossa atuação busca de fato a prevenção. O projeto de frigoríficos vem conseguindo resultados excelentes, ajudando a modificar as plantas fiscalizadas, de modo a evitar que as lesões aconteçam”, explicou.
Também participaram da mesa o vice-presidente do TRT4, desembargador do Trabalho Ricardo Carvalho Fraga; o chefe do Centro Estadual da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Luiz Gustavo Iglesias; o psicólogo Antônio Jane Cardoso, integrante do grupo de trabalho (GT) das LERs; o presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), José Luis Barbosa Gonçalves; e o vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2), Lauro Ubirajara Barboza de Aguiar.
O representante regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procurador do MPT em Porto Alegre Rogério Uzun Fleischmann participou em seguida de painel com membros da Justiça do Trabalho. Ele lembrou da campanha Abril Verde, que busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção a acidentes de trabalho, e falou da experiência com as forças-tarefa dos frigoríficos e dos hospitais, setores em que a questão da ergonomia é central. Quanto à reforma trabalhista, classificou-a como uma tragédia para a saúde do trabalhador, por incentivar a transformação de empregos formais em empregos precarizados, por permitir a flexibilização da jornada, que agora pode ser negociada individualmente, e por limitar o valor das indenizações a uma percentagem do salário do empregado. “Isso pressiona o trabalhador e quantifica para o mau empregador o que ele pode vir a pagar caso alguém entre com uma ação contra ele na Justiça, e se compensa, financeiramente, não investir em prevenção de acidentes”, explicou.
A mesa foi composta também pelo vice-presidente do TRT4, desembargador do Trabalho Ricardo Carvalho Fraga; pelo juiz do Trabalho Luiz Antônio Colussi, titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (especializada em acidentes de trabalho); e por Tony Izaguirre Pereira, membro do GT das LERs. Em um segundo momento do painel, após suas exposições individuais, os integrantes responderam a perguntas do público.
Texto e fotos: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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