Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental recebe novos integrantes durante Fórum Internacional
Evento teve participação do procurador-chefe Victor Hugo Laitano
Foi assinado na manhã desta quarta-feira (13/6) na sede do Ministério Público estadual, termo aditivo do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA). Criado em 2010, o grupo era formado por 16 entidades que cooperam entre si, compartilham experiências e promovem ações conjuntas em matérias de responsabilidade social e ambiental, buscando alcançar público interno e comunidade. Na ocasião, passam a fazer parte do Gisa a Defensoria Pública da União, Universidade Federal do RS, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
A assinatura aconteceu durante a abertura do 9º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, promovido pelo Instituto Venturi para Estudos Ambientais. O objetivo do encontro é discutir a busca de formas de aproveitamento e destinação de resíduos sólidos gerados pelas instituições privadas e pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos; difundir e incentivar a adoção de tecnologias ambientalmente adequadas e mais limpas; e divulgar experiências e tecnologias desenvolvidas no Brasil e em outros países para a recuperação de energia e materiais.
Na abertura do encontro, o subprocurador-geral de Jusitça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, afirmou que a quantidade de instituições presentes demonstra a relevância e pluralidade do tema e o comprometimento do Sistema de Justiça e da academia. “Nós cobramos dos outros, por isso é fundamental que primeiro olhemos para dentro das nossas Instituições e sejamos o exemplo”, defendeu. Também presente à abertura do encontro, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, acredita que, pela complexidade do tema, a única saída é a união de esforços entre poder público, universidade e sociedade civil. “Esgoto e lixo são os grandes vilões do meio ambiente”, disse.
A presidente do Instituto Venture, Arlinda Cézar, destacou a importância que o Fórum Internacional de Resíduos Sólidos adquiriu nesses nos últimos anos e chamou a atenção para dois pontos que considera fundamentais: a criação de unidades permanentes e independentes de gestão ambiental nas insituições e a implantação da disciplina de educação ambiental formal nas escolas.
Assinaram o termo o subrprocurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles; a reitora da UFRGS, Jane Tutikian; o desembargador eleitoral Luciano Losekann; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Carlos Augusto da Silva Cazarré; o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Vania Cunha Mattos; o representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, José Carlos Bonatto; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Victor Hugo Laitano; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RS, Marília Longo do Nascimento; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Allan Magalhães Machado; a chefe da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, Regina Taube; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; o procurador-geral do Município de Porto Alegre adjunto, Nelson Nemo Franchini Marisco; e o vice-presidente da Associação dos Juízes do Estado, Patrícia Antunes Layder.
No início dos trabalhos, o coordenador dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, apresentou o trabalho realizado pelo Caoma. “Nesta 9ª edição do Fórum, temos poucos avanços”, diz Martini. Ele acredita, porém, que há muito espaço para avançar na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. O promotor lembrou, ainda, que o Ministério Público e Tribunal de Justiça gaúchos são pioneiros nos seus planejamentos internos de gestão de resíduos.
Por fim, à tarde, a promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder coordenou painel que apresentou um panorama da aplicação da logística reversa de resíduos sólidos no Brasil, com palestras do advogado paulista Tasso Cipriano, do promotor do MPSP José Eduardo Ismael Lutti e do representante da Secretaria de Planejamento Governança e Gestão do Estado do RS, Hilton Boklis.
Texto e foto: Ascom MP
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