Maiores empresas do Estado serão convocadas para audiência coletiva sobre aprendizagem em 16/8
Evento, organizado pelo MPT, TRT e MT, será realizado no plenário do TRT4
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) o Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) e o Ministério do Trabalho (MT), promoverão, em 16/8, audiência coletiva sobre aprendizagem. O evento ocorrerá no plenário do TRT4 (Av. Praia de Belas, 1.100), a partir das 14h. Serão convocadas as 100 maiores empresas urbanas e as 10 maiores empresas rurais do Estado, com participação aberta aos demais interessados.
O evento, que promove a Semana da Aprendizagem, tem como objetivo esclarecer os empregadores sobre a legislação pertinente e definir as formas para seu cumprimento. Por Lei, empresas de médio e grande porte são obrigadas a preencher de 5% a 15% de seus postos de trabalho com aprendizes. É a terceira edição do evento, que foi promovida também em 2016 e 2017. Em 2018, também serão debatidos acordos e convenções coletivas e a impossibilidade de flexibilização das cotas de aprendizagem por meio desses instrumentos.
A organização da audiência foi realizada em reunião no Salão Nobre da Presidência do TRT4, na quinta-feira passada (19/7), com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Vania Cunha Mattos, da desembargadora Maria Madalena Telesca e da juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, das procuradoras do MPT e representantes da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) Ana Lúcia Stumpf González e Patrícia de Mello Sanfelice, e da auditora-fiscal Denise Brambilla González.
Foto: Secom/TRT4
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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