MPT-RS e Secretaria Estadual da Saúde elaboram termo para proteger e recuperar crianças em situação de trabalho
Encontro também contou com a participação dos Centros Regionais de Saúde do Trabalhador (Cerests)
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) estão em tratativas para elaborar um Termo de Cooperação Técnica em conjunto. Na última terça-feira (26/8), o procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, coordenador regional substituto de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), participou de oficina realizada pela SES no Hotel Ritter, em Porto Alegre, visando à continuidade do documento, que estabelece medidas para proteger, preservar e recuperar a integridade física e mental da saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Durante a manhã, foi realizado um resgate histórico da luta pela erradicação do trabalho infantil pelo setor saúde, desde a elaboração da diretriz de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes, à compulsoriedade da notificação, até o lançamento (em 2014) da ficha de notificação intersetorial. Também foram discutidos os fluxos para implantação do termo de cooperação, em todo o Estado, com repasse das notificações sobre o trabalho infantil junto ao MPT-RS.
Além dessa apresentação, os Centros Regionais de Saúde do Trabalhador (Cerests) de Porto Alegre, Vale do Sinos (Canoas), Missões, Serra, Vales, Passo Fundo, Nordeste e Alegrete, fizeram relatos de experiências no combate ao trabalho infantil.
Texto: Alysson Freitas Mainieri (estagiário de Jornalismo), com informações da Secretaria Estadual da Saúde
Foto: Priscila da Silva (SES)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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