MPT destina R$ 100 mil a ONG de defesa de direitos das mulheres
Themis usará recurso em projeto de acolhimento e orientação a mulheres em situação de violência e discriminação em bairros periféricos de Porto Alegre
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reverteu R$ 100 mil à organização não-governamental (ONG) Themis. O valor deve ser aplicado no desenvolvimento e manutenção de Serviços de Informação à Mulher (SIMs), estabelecidos em parceria com as Promotoras Legais Populares (PLPs), outro projeto da Themis, em comunidades periféricas de Porto Alegre: na Restinga, no Eixo Baltazar e na Grande Cruzeiro.
O objetivo dos SIMs é oferecer acolhida, orientação e apoio a mulheres que enfrentem situações de violência e discriminação, com a realização de plantões semanais. Como parte do projeto contemplado pelo MPT, há a previsão de criação de um quarto SIM, na Lomba do Pinheiro. O período estimado de realização do projeto é de um ano.
O valor revertido decorre de multa, paga pelo grupo RBS por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) sobre jornada de trabalho. Além do pagamento da multa, a empresa realiza, desde a última semana de agosto, nos jornais Zero Hora e Diário Gaúcho, campanha informativa sobre a reforma trabalhista, elaborada pelo MPT.
É o segundo projeto da Themis contemplado por destinações do MPT. Ainda em 2018, foram destinados R$ 120 mil ao aplicativo de celular Laudelina, voltado a empregadas domésticas, projeto do qual o MPT também participa como integrante de convênio para produção de conteúdo informativo.
Clique aqui para acessar o projeto, intitulado "Diga Sim às Mulheres"
Clique aqui para acessar as peças da campanha publicitária da Gaúcha/ZH
IC 364.2006.04.000/9-35
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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