MPT entrega livros sobre reforma trabalhista ao TRT
Objetivo é que toda magistratura conheça as obras produzidas para subsidiar a atuação dos membros em questões envolvendo aplicação de dispositivos da nova Lei
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Victor Hugo Laitano, foi recebido na tarde desta sexta-feira (5/10) pela administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e pela direção do Foro Trabalhista de Porto Alegre. Na oportunidade, o dirigente do MPT entregou aos seis magistrados presentes kits com três livros cada: "Em Defesa da Constituição (Primeiras Impressões do MPT sobre a Reforma Trabalhista)", "Hermenêutica Infraconstitucional - Lei nº 13.467/2017 - Reforma Trabalhista" e "Temas da Lei nº 13.467/2018 (Reforma Trabalhista)". As obras foram produzidas para subsidiar a atuação dos membros do MPT em questões envolvendo a aplicação de dispositivos da nova Lei.
O MPT está distribuindo um exemplar de cada livro para toda magistratura trabalhista brasileira. O objetivo é possibilitar o conhecimento dos subsídios técnicos do MPT para a aplicação da reforma trabalhista conforme os valores do trabalho decente e da dignidade humana. No Rio Grande do Sul, os procuradores lotados no Interior entregarão os kits pessoalmente nos Foros e Varas localizados nos municípios onde o MPT possui unidades administrativas: Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Nos demais municípios, o TRT se encarregará da distribuição.
Participaram da reunião desta tarde, no salão nobre do TRT, os desembargadores Vania Cunha Mattos (presidente), Ricardo Carvalho Fraga (vice-presidente), Marçal Henri dos Santos Figueiredo (corregedor regional) e Marcelo Gonçalves de Oliveira (vice-corregedor regional), mais as juízas Elisabete Santos Marques (auxiliar da presidência) e Anita Job Lübbe (diretora do Foro de Porto Alegre).
Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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