MPT da região Sul participa do 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional
Evento do CNMP, realizado em Porto Alegre, no CEAF do MP/RS, discute estratégia do MP para os próximos dez anos
As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul (RS), em Santa Catarina (SC) e no Paraná (PR) participam do 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico, iniciado na tarde desta quarta-feira (17/10), em Porto Alegre. O evento é uma das etapas do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP) 2020-2029, desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, membros dos três estados da região Sul, indicados pelas suas instituições, estão reunidos, até amanhã (quinta-feira, 18/10), para discutir a estratégia do MP para os próximos dez anos. Juntos, promotores e procuradores debatem os valores que devem fundamentar a atuação do MP e os objetivos a serem alcançados neste período.
O evento no Rio Grande do Sul é o terceiro de sete encontros programados até o fim do ano para ouvir os integrantes do MP de Norte a Sul do País. O objetivo é a construção coletiva do Planejamento Estratégico Nacional, com garantia de representatividade regional e observância às diversidades culturais do Brasil. Os encontros regionais contam com participação, além de membros do MPT, de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Militar (MPM). Cada evento reúne representantes de três a cinco estados, conforme proximidade geográfica e estrutura necessária para a realização da reunião.
O procurador-chefe do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, compôs a mesa de abertura do evento, que está sendo realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP/RS. Também compuseram a mesa o procurador-geral de Justiça do MP/RS, Fabiano Dallazen, o conselheiro nacional do MP e presidente da CPE, Sebastião Vieira Caixeta, a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União (CNOMP), Rita de Cássia Maia Baptista, o presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MPs do Brasil (Cedemp), Luciano de Faria Brasil, e o corregedor-geral do MP/RS, Ivan Saraiva Melgaré.
A procuradora Bruna Iensen Desconzi, do MPT em Santa Maria, representa o MPT-RS no evento. O MPT-SC é representado pelo procurador Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro, de Blumenau, enquanto o MPT-PR, pelo seu procurador-chefe Gláucio Araújo de Oliveira. Também participa do evento o procurador do MPT em São Bernardo do Campo (SP) Carlos Eduardo Andrade, membro auxiliar da CPE do CNMP. A servidora Ana Amélia Ferreira dos Santos, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE) do MPT-RS também participa do Encontro.
Construção coletiva
Aprovado pelo Plenário do CNMP no dia 10 de abril, o projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029 (PEN-MP) tem como premissa a construção coletiva. “Nossa ideia é elaborar um planejamento estratégico efetivo, a partir de um amplo diálogo com integrantes do MP e com a sociedade. Estamos dando a todos a oportunidade de participarem desse processo”, afirmou o presidente da CPE, Sebastião Vieira Caixeta, também procurador-regional do MPT.
Para ouvir a sociedade, foi realizada pesquisa entre os dias 8 de maio e 8 de junho deste ano. Quase dez mil pessoas responderam ao questionário online, que tinha como objetivo identificar as prioridades do MP para os próximos dez anos. Os resultados da pesquisa e as contribuições recebidas dos membros do MP durante os oito encontros regionais serão compilados e subsidiarão a elaboração do novo Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público, assim como a visão, os valores e os objetivos da instituição para o período.
Os dois primeiros encontros regionais foram em 26 e 27/9, em Belém (PA), com participação de membros do Pará, Piauí e Macapá; e 3 e 4/10, em Manaus (AM), com participação de membros do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os próximos quatro encontros serão em 24 e 25/10, em Belo Horizonte (MG), com participação de membros de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; em 5 e 6/11, em São Luís (MA), com participação de membros do Maranhão, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; em 12 e 13/11, em Salvador (BA), com participação de membros da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, em 21 e 22/11, no Rio de Janeiro (RJ), com participação de membros do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Espírito Santo e São Paulo.
Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg.prof. MT/RS 6132)
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