MPT, MPE e Justiça Federal assinam convênio Portas para o Futuro

Órgãos devem receber jovens em situação de vulnerabilidade como aprendizes profissionais; oportunidades também podem ser concedidas por outros órgãos e empresas, que receberão selo certificador

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou nesta quarta-feira (27/3) convênio com a Justiça Federal no Rio Grande do Sul e Ministério Público Estadual (MPE-RS), com o objetivo de conjugar esforços para contratar adolescentes aprendizes oriundos de casas de acolhimento institucional. As instituições passarão a utilizar o Selo Portas para o Futuro, lançado no evento da assinatura, no Teatro do Bourbon Country. O convênio tem validade inicial de 5 anos, renováveis.

     A iniciativa nasceu a partir de convênio do MPE, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), voltado à aprendizagem profissional de jovens em situação de vulnerabilidade. A Justiça Federal já conta com 10 aprendizes do programa na subseção de Porto Alegre, nas áreas administrativa e judiciária, é a responsável pela elaboração do selo, que deve ser distribuído também a empresas e órgãos públicos que venham a oferecer postos de aprendizagem para os jovens.

     O projeto tem como público adolescentes aprendizes entre 14 e 18 anos, oriundos de casas de acolhimento de Porto Alegre, como casas lar e abrigos temporários. Esta prática inclusiva possibilita aos adolescentes capacitação profissional, fornecida pelo CIEE, e um primeiro contato com o mercado formal de trabalho, concedido através dos convênios com órgãos e empresas.

     A bolsa de aprendizagem é paga pelo Banrisul.​ Além da renda oriunda de uma bolsa-auxílio, cuja metade é reservada em uma poupança, a oportunidade oferece a experiência necessária para que possam se manter com autonomia depois de completarem 18 anos, idade em que deixam as casas de acolhimento.

     O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, destacou a necessidade de união de órgãos públicos para a promoção de um futuro melhor a ser legado às futuras gerações. “Com este projeto, buscamos agir em várias áreas, principalmente na conscientização social de empresas, e na formação profissional dos jovens. O projeto oferece oportunidades a estes jovens em vulnerabilidade, que estão no ciclo vicioso da miséria, e chama a atenção das empresas para a sua função social na quebra deste ciclo”, explica.

      Assinaram o convênio o procurador-chefe do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, a diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juíza federal Daniela Tochetto Cavalheiro, e a subprocuradora-geral de Justiça Ana Cristina Cusin Petrucci, do MPE.

      O evento também contou com a participação do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn, da procuradora do MPT em Porto Alegre Patrícia de Mello Sanfelici, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT; e da promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga.

      O evento marcou a celebração do centenário da OIT e a abertura oficial da exposição fotográfica “Aprendizando Porto Alegre”, do fotógrafo Jason Lowe, também presente na ocasião. A mostra, que retrata projetos de aprendizagem profissional desenvolvidos em Porto Alegre, segue até 29 de março, no átrio do shopping Bourbon Country. Após o evento, foi realizada a palestra show "Palavra é poder" da atriz, escritora, poeta e cantora Elisa Lucinda.

Selo de participante do projeto

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Fotos: PG Alves/MPE-RS
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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