📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Força-tarefa fiscaliza alojamentos e CTs das bases da dupla Grenal

Operações conjuntas do MPT, MP, SRT, CREA e CBM foram realizadas segunda e terça-feira; ações também integram Semana Nacional de Fiscalização nos Clubes de Futebol, promovida pelo MPT em todo Brasil até sexta-feira

Clique aqui para acessar no Google Fotos 31 imagens em alta definição (1 a 15 Grêmio, 16 a 30 Internacional, 31 reunião da força-tarefa). Autor: Flávio Wornicov Portela / MPT.

     Os alojamentos e centros de treinamento (CTs) das bases da dupla Grenal foram fiscalizados, nesta segunda-feira (1º/4) e terça-feira (2/4), por força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Ministério Público do Estado (MP/RS), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-RS), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS). Os órgãos foram muito demandados a partir da morte, em 8 de fevereiro, de dez atletas das categorias de base do futebol do Clube de Regatas Flamengo. Os jovens tinham entre 15 e 16 anos de idade e foram vítimas de incêndio no alojamento do centro de treinamento "Ninho do Urubu", localizado em Vargem Grande, Rio de Janeiro. Além das questões de segurança, a fiscalização também inclui análise das condições de saúde, conforto e bem-estar oferecidas aos atletas.

     As ações também integram a Semana Nacional de Fiscalização nos Clubes de Futebol, promovida pelo MPT em todo Brasil até sexta-feira. A ideia, no Rio Grande do Sul, foi começar a fiscalização pelos clubes de futebol, em especial pela dupla Grenal, pela sua excelência, para se ter alto parâmetro na continuidade das fiscalizações. O objetivo não é invadir e criar conflitos, mas analisar e adequar, com diálogo, pontos considerados irregulares. Na manhã de ontem (1/4), o grupamento operativo esteve nas dependências do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, em Eldorado do Sul, apoiado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e pela Vigilância Sanitária eldoradense. Na manhã de hoje (2/4), foi a vez dos integrantes vistoriarem o Sport Club Internacional, em Alvorada, apoiados pela Vigilância Sanitária alvoradense.

      No início da tarde desta terça-feira (2/4), o grupo se reuniu na sede do MP/RS para avaliar as operações e projetar os próximos passos. No momento das vistorias, em ambos os locais, não foram flagradas situações que caracterizassem condição de grave e iminente risco, e que, por consequência, justificassem eventual interdição das instalações. Entretanto, foram identificadas irregularidades que serão apontadas em relatórios oficiais e divulgadas, posteriormente, pelos órgãos que integram a força-tarefa, de acordo com a competência de cada um. Conforme o CBM, toda documentação dos dois clubes está de acordo com o exigido na legislação vigente. Auditores da SRT e fiscais do CREA entregaram notificações para que a dupla Grenal apresente documentos.

     O MP/RS instaurou, há cerca de dois meses, expedientes extrajudiciais para solicitar informações atualizadas e fidedignas de todos locais existentes no Estado, nas modalidades futebol, futsal, desportos aquáticos, voleibol, atletismo, ginástica olímpica e rítmica. As operações se estenderão pelos demais clubes de futebol do Estado. Posteriormente, as instalações de outros esportes também serão objeto de investigação.

     Participaram das operações, pelo MPT, o coordenador estadual de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procurador Rogério Uzun Fleischmann. Pelo MP, o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, Ricardo Schinestsck Rodrigues, a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Inglacir Delavedova, e o arquiteto André Huyer, representando o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística. A fiscalização ao CT do Inter contou com a participação do promotor de Justiça de Alvorada João Claudio Pizzato Sidou. Pelo CREA, a gerente de fiscalização, engenheira Cristiane de Oliveira, a supervisora de fiscalização, Alessandra Maria Borges, e o chefe do Setor de Planejamento, José Eduardo Macedo. Pela SRT, o chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho (Segur), Marcelo Naegele, e os auditores-fiscais Bruna Quadros e Fabiano Varela. Pelo CBM, o tenente Mendes e quatro sargentos do 8 Batalhão: Eduardo, Gauves, Rodrigo e Soares, todos sob chefia do major Teixeira.

Obs.: as Superintendências Regionais do Trabalho (SRT-RS) agora são subordinadas à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia (ME).

Início da tarde de terça-feira: reunião na sede do MP/RS para avaliar operações e projetar próximos passos
Início da tarde de terça-feira: reunião na sede do MP/RS para avaliar operações e projetar próximos passos

Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Abril

Imprimir