Combate ao trabalho infantil será tema de audiência coletiva

Evento conjunto do MPT e da Justiça do Trabalho - aberto ao público - será realizado na próxima segunda-feira (24/6), das 13h30min às 17h, no Foro Trabalhista de Porto Alegre; objetivo é expor existência e prejuízos do trabalho infantil, além de apresentar métodos para combatê-lo

     Combate ao trabalho infantil será o tema da audiência coletiva "Trabalho Infantil: um desafio a ser enfrentado em rede". O evento ocorrerá na próxima segunda-feira (24/6), das 13h30min às 17h, no auditório Ruy Cirne Lima, do Foro Trabalhista de Porto Alegre (av. Praia de Belas, 1.432, prédio 3, bairro Menino Deus). O objetivo é expor a existência e os prejuízos do trabalho infantil, além de apresentar métodos para combatê-lo. A atividade é aberta ao público, respeitado o limite de 150 lugares do local. A realização é do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

     Entidades convidadas terão tempo de fala para trazer suas experiências e colaborações em relação ao assunto. Estarão presentes, além das instituições promotoras do evento (MPT e Justiça do Trabalho), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o Ministério Público Estadual (MP/RS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) do Município de Porto Alegre e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O MPT será representado pela coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procuradora Ana Lúcia Stumpf González.

     O público convidado é composto por integrantes de escolas, conselhos tutelares e outras entidades que promovem a assistência e a formação de jovens, principalmente dos segmentos em situação de vulnerabilidade social. A atividade integra o conjunto de ações realizadas em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, com o objetivo de alertar a comunidade em geral e governos sobre o problema.

Trabalho Infantil

     Atualmente, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham no Brasil. A legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Até os 18, é vetado o trabalho em atividades noturnas e perigosas. Porém, a maior parte dos jovens de 14 a 17 anos ocupados está em situação irregular de trabalho.

     De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, 73 milhões de menores de idade trabalham em ocupações perigosas, como agricultura, mineração, construção civil e fábricas com condições precárias. O número representa quase metade dos 152 milhões de jovens que têm entre cinco e 17 anos de idade e estão envolvidos em alguma atividade produtiva.

Com informações do TRT

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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