Combate ao trabalho infantil é tema de audiência coletiva em Porto Alegre
Encontro "Trabalho Infantil: um desafio a ser enfrentado em rede", realizado na segunda-feira (24/6), foi promoção conjunta do MPT e da Justiça do Trabalho
Combate ao trabalho infantil foi o tema da audiência coletiva “Trabalho Infantil: um desafio a ser enfrentado em rede” realizada na tarde dessa segunda-feira (24/6), no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O principal objetivo do evento foi expor a existência e os prejuízos do trabalho infantil, além de apresentar soluções e boas práticaspara combatê-lo. A atividade, aberta ao público, reuniu aproximadamente 40 interessados. A realização foi do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Entidades convidadas trouxeram suas experiências em relação ao assunto, colaborando para o debate. Estavam presentes, além das instituições promotoras do evento (MPT e Justiça do Trabalho), a Superintendência Regional do Trabalho, o Ministério Público Estadual (MP/RS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) do Município de Porto Alegre e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O MPT foi representado pelo vice-procurador-chefe, Gilson Luiz Laydner de Azevedo, que compôs o dispositivo de abertura, e pela coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procuradora Ana Lúcia Stumpf González, que foi uma das palestrantes.
O evento se iniciou com a fala da presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, que defendeu ser “lamentável que o país continue com número elevado de crianças em situação de trabalho infantil e que essa realidade continue sendo tolerada socialmente”. A magistrada apresentou ao público estatísticas que revelam que mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão em situação de trabalho no Brasil. A desembargadora também citou, como exemplo positivo, o convênio desenvolvido pela Justiça do Trabalho gaúcha com o Projeto Pescar (que também tem a participação do MPT), iniciativa que proporciona a qualificação profissional e o desenvolvimento pessoal de jovens de 16 a 19 anos em situação de vulnerabilidade social.
Ao se pronunciar, o procurador Gilson de Azevedo observou que “além de retirar as crianças das situações de trabalho infantil, é importante oferecer opções para que elas não regressem a essa condição, tais como a escola”. Também afirmou que se a educação não se tornar uma prioridade, não há como reduzir a desigualdade social nem garantir a dignidade da pessoa humana a todos os brasileiros, um dos objetivos fundamentais da Constituição.
A desembargadora Maria Madalena Telesca, que atua como gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, destacou que “os juízes e desembargadores do Trabalho gaúchos sempre se preocuparam com este problema”, e mencionou a criação da Secretaria de Combate ao Trabalho Infantil na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AmatraIV) em 1998. A magistrada ressaltou que o trabalho infantil pode gerar consequências muito graves, além de aprofundar a pobreza e a exclusão social no país.
Já a procuradora Ana Lúcia destacou que “as piores formas de trabalho infantil incluem o tráfico de entorpecentes e a exploração sexual”, e observou que o trabalho em rede é fundamental para enfrentamento mais eficiente do problema. “A rede de proteção precisa trabalhar articulada, é muito importante que os órgãos se conheçam e reconheçam, e a realização de reuniões interinstitucionais é fundamental", comentou.
A fala da procuradora foi precedida pela exibição de um trecho do documentário “Ser criança – um olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no Brasil”, produzido pela Transe filmes, em parceria com o MPT-RS e com o apoio do Canal Futura. O documentário apresenta a história de vários jovens gaúchos que sofreram as consequências do trabalho na infância e na adolescência.
Também participaram a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, a coordenadora da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), Helena de La Rosa da Rosa, a representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Carmela Grüne, e a coordenadora da Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, auditora fiscal do Trabalho Denise González.
O público convidado, composto por integrantes de escolas, conselhos tutelares e outras entidades que promovem a assistência e a formação de jovens, principalmente dos segmentos em situação de vulnerabilidade social, também teve a chance de se manifestar e participar da audiência. A atividade integra o conjunto de ações realizadas em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, com o objetivo de alertar a comunidade em geral e governos sobre o problema.
Clique aqui para acessar o documentário “Ser criança – um olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no Brasil”
Texto e fotos: Júlia Canella Dias Flor (estagiária de Jornalismo)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Junho