MPT-RS suspende atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira (18/3)

Decisão atende recomendação nacional do procurador-geral, diante da pandemia do COVID-19 (Coronavírus); denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências serão por telefone, e-mail ou sistema eletrônico

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) suspenderá o atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira (18/3). A decisão atende recomendação nacional do procurador-geral Alberto Balazeiro, diante da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), do crescente número de casos identificados no Brasil, das recentes medidas de contingência adotadas pelas instituições republicanas, inclusive pelo próprio Ministério Público da União (MPU) e pela Justiça do Trabalho (Recomendação GCGJT nº 3/2020).

     A medida vale para Porto Alegre e para as oito unidades do MPT no Interior gaúcho: Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências serão por telefone (segundas a sextas-feiras, das 11h às 17h, com exceção de Passo Fundo, que é das 10h às 12h e das 13h às 17h), e-mail ou sistema eletrônico (sete dias por semana, 24 horas por dia, em https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia#). Caso seja necessário atendimento presencial, é possível entrar em contato por telefone ou e-mail, solicitando o agendamento.

PORTO ALEGRE: (51) 3284-3000 e prt04.atendimento@mpt.mp.br

CAXIAS DO SUL: (54) 3213-6000 e prt04.caxiasdosul@mpt.mp.br
NOVO HAMBURGO: (51) 3910-5220 e prt04.novohamburgo@mpt.mp.br
PASSO FUNDO: (54) 3317-5850 e prt04.passofundo@mpt.mp.br
PELOTAS: (53) 3260-2950 e prt04.pelotas@mpt.mp.br
SANTA CRUZ DO SUL: (51) 3740-0600 e prt04.santacruzdosul@mpt.mp.br
SANTA MARIA: (55) 3220-0600 e prt04.santa maria@mpt.mp.br
SANTO ÂNGELO: (55) 3312-0300 e prt04.santoangelo@mpt.mp.br
URUGUAIANA: (55) 3911-3400 e prt04.uruguaiana@mpt.mp.br

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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