📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT adota teletrabalho integral em todo Brasil devido ao Coronavírus

Durante a quarentena, atendimento ao público continua por telefone, e-mail, sistema eletrônico e aplicativo para telefones móveis

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) adotou o regime de teletrabalho (home office) de forma integral para todos os membros, servidores e estagiários da Instituição no país. A medida, disposta na portaria Nº 488/2020, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, tem como objetivo reforçar a prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) e preservar a saúde de todos integrantes do órgão. A continuidade dos trabalhos, no entanto, está garantida. O atendimento ao público, embora não mais presencial, continua por telefone, e-mail, sistema eletrônico e aplicativo para telefones móveis.

     No Rio Grande do Sul, a medida vale para Porto Alegre e para as oito unidades do MPT no Interior gaúcho: Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências serão por telefone (segundas a sextas-feiras, das 11h às 17h, com exceção de Passo Fundo, que é das 10h às 12h e das 13h às 17h), e-mail, sistema eletrônico (sete dias por semana, 24 horas por dia, em https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia#) e pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

PORTO ALEGRE
Auxílio a denúncias: (51) 3284-3068
Outras dúvidas: (51) 3284-3052 e prt04.atendimento@mpt.mp.br
Segurança Institucional: (51) 9954-71027

CAXIAS DO SUL: (54) 3213-6000 e prt04.caxiasdosul@mpt.mp.br
NOVO HAMBURGO: (51) 99110-4627 e prt04.novohamburgo@mpt.mp.br
PASSO FUNDO: (54) 99173-6858 e prt04.passofundo@mpt.mp.br
PELOTAS: (53) 99115-8355 e prt04.pelotas@mpt.mp.br
SANTA CRUZ DO SUL: (51) 99379-2976 e prt04.santacruzdosul@mpt.mp.br
SANTA MARIA: (55) 99203-6434 e prt04.santamaria@mpt.mp.br
SANTO ÂNGELO: (55) 99162-8815 e prt04.santoangelo@mpt.mp.br
URUGUAIANA: (55) 99163-2811 e prt04.uruguaiana@mpt.mp.br

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
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Tags: Março

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