Decisão judicial em ação do MPT exige que empresa de aviação cumpra cota de aprendizagem incluindo as funções de pilotos, comissários de bordo e despachantes de voo Escrito por 02 Mai 2025. Recurso ordinário impõe à Azul Linhas Aéreas inclusão das funções na base de cálculo da cota de aprendizagem Continue Lendo Imprimir
MPT promove audiência pública sobre mudanças climáticas e ambiente do trabalho Escrito por 30 Abril 2025. Audiência, realizada na sede da instituição e com transmissão ao vivo para o público, foi parte da campanha de conscientização Abril Verde Continue Lendo Imprimir
MPT participa de reunião de Frente parlamentar pelo Fim da Violência contra a Mulher Escrito por 29 Abril 2025. Encontro para avaliação e planejamento de ações foi realizado na Assembleia Legislativa Continue Lendo Imprimir
MPT participa de audiência pública sobre jornada de trabalho de empregados públicos pais e mães de crianças com TEA Escrito por 29 Abril 2025. Instituição foi representada pela vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse Continue Lendo Imprimir
MPT obtém condenação da terceirizada que contratou trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves Escrito por 29 Abril 2025. Sentença, passível de recurso, condena contratante ao pagamento de mais de R$ 3 milhões a título de danos morais, a ser integralmente distribuído aos trabalhadores resgatados Continue Lendo Imprimir