Força-tarefa de fiscalização na Serra se reúne com mais de 20 vinícolas da região

Encontro foi realizado em Farroupilha com o objetivo de replicar boas práticas verificadas no monitoramento da cadeia produtiva e debelar onda de desinformação. Operação segue em curso

     Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reuniram-se na tarde desta sexta-feira, em Farroupilha, com representantes de mais de 20 vinícolas da região da Serra. O encontro foi proposto pelo MPT como forma de expor o atual estágio da Operação In Vino Veritas, ação fiscal para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da Serra, que ainda está em curso. Além de apresentar informações precisas para combater ondas de desinformação que se alastraram após o início dos trabalhos da força-tarefa, a reunião também serviu para relatar e incentivar a replicação de boas práticas no monitoramento e controle da cadeia produtiva encontradas durante as inspeções realizadas até o momento.

     Participaram da reunião os procuradores do MPT-RS Lucas Santos Fernandes e Franciele D’Ambros. Pelo MTE, os representantes foram os auditores-fiscais do trabalho (AFT) Lucilene Pacini e Rafael Zan.
 
     A auditora-fiscal do trabalho Lucilene Pacini abriu a reunião apresentando a força-tarefa e algumas das ações realizadas pelo operativo. Na sequência, a procuradora Franciele D’Ambros relatou as interações entre as equipes de fiscalização e as propriedades verificadas – ao contrário de informações falsas que circularam ao longo da semana, a ação foi pautada por colaboração e respeito, com os agentes e procuradores bem recebidos pelas famílias de pequenos produtores.

     O procurador Lucas Santos Fernandes apresentou os diferentes estágios verificados de monitoramento e controle da cadeia produtiva para obediência às normas legais. O auditor-fiscal Rafael Zan encerrou o encontro apresentando algumas situações que foram encontradas nas inspeções e um panorama geral, reforçando que a fiscalização não se encerra com o fim da força-tarefa nem será restrita apenas ao período da colheita.

     O objetivo da operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE, acompanhada pelo MPT e com apoio da PRF, é garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva pactuadas pelo setor. Como parte da operação, que segue em curso, estão sendo inspecionados estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maior parte da produção nacional de uva e vinhos.