MPT participa de seminário em Bento Gonçalves sobre combate ao trabalho escravo contemporâneo
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MPT participa de seminário em Bento Gonçalves sobre combate ao trabalho escravo contemporâneo
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Evento foi realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS)
O MPT participou nesta segunda-feira (26/2) da abertura do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”, evento realizado pela Justiça do Trabalho para discutir questões relativas ao combate à escravidão contemporânea. A abertura contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa. O subprocurador-geral André Luis Spies representou a Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, e a vice-procuradora chefe, Martha Diverio Kruse, representaram a regional do RS.
Segundo o subprocurador-geral André Spies em sua fala na abertura do evento, o trabalho escravo só traz sofrimento às vítimas e à sociedade. "É papel das instituições fazer cumprir os ditames da Constituição, o que é difícil isoladamente, mas é possível quando se age coletivamente", afirmou. "O Grupo Móvel da Fiscalização do Trabalho é uma política muito eficiente, mas não basta resgatar, é preciso garantir qualificação, uma renda mínima, resgatar também a cidadania dessas pessoas", avaliou.
O seminário conta com o apoio do MPT-RS, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); da Escola de Magistrados e Servidores do TRF da 4ª Região (EMAGIS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre os palestrantes, o seminário conta com os procuradores do MPT Luciano Aragão (MPT-MA), que participará do painel "A responsabilidade das empresas nas cadeias produtivas"; e Lys Sobral Cardoso (MPT-DF/TO), que participará do painel "O papel das instituições no enfrentamento ao trabalho escravo".
