MPT-RS realiza evento sobre notificação de acidentes de trabalho em Caxias do Sul

Encontro foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal com a presença de profissionais e entidades com atuação na área de saúde

 

Na quinta-feira (22/11), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou um evento para tratar da notificação de acidentes de trabalho nos cadastros CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). O evento foi uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do MPT-RS como parte do projeto nacional Fortalecimento da Saúde no Trabalhador do SUS, em parceria com o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST) Estadual, tendo como foco instituições da área de saúde e empresas que disponham de ambulatórios.

A iniciativa tem como objetivo gerar informações que permitam identificar as causas de doenças e acidentes de trabalho. Toda vez que é realizado um atendimento médico cujo motivo tenha relação com a atividade laboral, é obrigatória a emissão de uma notificação, seja a rede de atendimento pública ou privada. No entanto, há uma estimativa significativa de subnotificação.

Durante o evento, a procuradora do trabalho Sheila Ferreira Delpino apresentou uma palestra sobre o propósito do projeto, de tornar mais frequentes e regulares as notificações, qualificando assim os dados disponíveis sobre as razões mais frequentes de acidentes de trabalho, fornecendo subsídios para políticas públicas mais eficientes para a saúde dos trabalhadores. O evento também teve a presença do procurador do trabalho Rodrigo Maffei, coordenador da unidade do MPT-RS em Caxias do Sul.

ACIDENTES DE TRABALHO

De acordo com dados do Observatório de Saúde e Segurança, parceria do MPT com a Organização Internacional do Trabalho, entre 2012 e 2022, o Brasil registrou em torno de 7 milhões de casos de acidentes de trabalho, que resultaram em mais de 26,5 mil mortes. O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com mais de 50 mil notificações pelo CAT apenas em 2022.

A notificação de doenças e agravos à saúde relacionados ao trabalho é obrigatória para os médicos e outros profissionais de saúde, bem como para os gestores municipais de saúde, conforme determina a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A audiência pública visa a incrementar as notificações no âmbito do SINAN e a emissão de CAT, com base nas recomendações estabelecidas.

O MPT-RS ressalta a importância de promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, como destacado na meta 8.8 da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Além das perdas humanas, ambientes de trabalho inseguros ou insalubres também causam perdas econômicas, estimadas em cerca de 4% do Produto Interno Bruto global, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).