Mediação no Ministério Público do Trabalho promove melhorias nas unidades de saúde de Bento Gonçalves
Partes fizeram acordo para realização de vistorias conjuntas nas unidades para identificar e solucionar problemas apontados por sindicato
Uma mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) com participação do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS), do administração municipal de Bento Gonçalves e da empresa Med Saúde Ltda. garantiu compromissos de melhores condições de trabalho e correção de atrasos salariais nas unidades de saúde do município. A mediação foi realizada pelo MPT-RS por meio de seu Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).
O procedimento de mediação iniciou-se por notícia do SIMERS, que indicou a existência de atrasos de salários no setor da saúde do município de Bento Gonçalves, além da precariedade de alguns postos de saúde quanto a questões de higiene e conforto térmico de trabalhadores e usuários do sistema.
Ante a denúncia, foi realizada uma audiência para tentar construir soluções para os problemas apontados. Antes ainda da audiência, houve correção dos atrasos salariais. Na mediação, Município, sindicato e empresa acordaram realizar vistorias conjuntas, em até 60 dias, nas unidades de saúde públicas do Município de Bento Gonçalves para identificar as falhas de higiene e conforto térmico que atingem os trabalhadores e os usuários do sistema de saúde em cada unidade e realizar as melhorias necessárias. Os interessados ainda acordaram em dar publicidade a esta resolução, inclusive para possibilitar a participação dos trabalhadores interessados.
NUPIA
A mediação conduzida pelo MPT através do NUPIA é um método de resolução de conflitos que busca soluções consensuais, com base no diálogo e na cooperação entre as partes. Qualquer parte interessada na resolução consensual de problemas trabalhistas de repercussão coletiva pode solicitar a mediação através do canal https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/mediacao. O canal é válido para todo o Estado do Rio Grande do Sul.
O procurador Antônio Bernardo Santos Pereira, da unidade do MPT em Caxias do Sul, que atuou como mediador no caso, destacou a importância da mediação como instrumento de pacificação de conflitos de forma célere e eficaz, com a participação ampla dos próprios interessados. Esclareceu que o MPT, atuando através do NUPIA, está submetido a um regramento próprio que valoriza os princípios da imparcialidade do mediador, isonomia das partes, confidencialidade, busca do consenso, da boa-fé e da validade da autonomia da vontade das partes.