MPT participa de Seminário Regional sobre as safras de Uva e Maçã
Atividade promovida pela FETAR-RS em parceria com a CONTAR ocorreu no Sindicomércio, em Caxias do Sul
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, na última quarta-feira (18/11), do Seminário Regional sobre as safras de uva e maçã, realizado no Sindicomércio, em Caxias do Sul. O evento foi promovido pela Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR-RS) em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR). O encontro reuniu, além do MPT-RS, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RS), do INSS e do Governo Federal.
O MPT foi representado pela procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) no RS, e pelo procurador do Trabalho Rodrigo Maffei, coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias do Sul, que atuaram como palestrantes. O painel composto pelos membros do MPT abordou o papel institucional do órgão e as formas de atuação judicial e extrajudicial na defesa dos direitos dos trabalhadores, com foco na promoção do trabalho decente como meio de prevenir a ocorrência de novas situações de constatação de trabalho análogo ao de escravo na região.
Durante a exposição, os procuradores também detalharam os conceitos legais que caracterizam esse crime — como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida — e destacaram recomendações preventivas para as colheitas da uva e da maçã na região, envolvendo recrutamento transparente, alojamentos adequados e acompanhamento de toda a cadeia produtiva.
A programação contou ainda com debates sobre contratação e formalização de safristas e trabalhadores estrangeiros, fiscalização e responsabilização trabalhista.
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