Audiência debate saúde e segurança na construção civil caxiense

Evento convocado pelo MPT reuniu 150 interessados, integra ações do CPMR e discutiu responsabilidade civil e criminal dos profissionais; somente em 2016, quatro trabalhadores já morreram em acidentes de trabalho nos canteiros de obras de Caxias do Sul

Clique aqui para baixar do Flickr fotos (em alta definição) exibidas no slide show abaixo (autor: Flávio Wornicov Portela / MPT).

     Audiência pública reuniu, na tarde desta quinta-feira (23/6), 150 interessados, principalmente engenheiros e técnicos de saúde e segurança do trabalho, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul (STICM). O objetivo foi o de debater o quadro e a evolução da saúde e segurança no trabalho na construção civil caxiense e discutir os problemas encontrados na área, bem como a responsabilidade civil e criminal dos profissionais que atuam na cidade. A audiência foi convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e integra as ações do Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste).

     O evento foi aberto com saudações do atual coordenador do CPMR-Nordeste e, também, vice-presidente do STICM caxiense, Carlos Fadanelli, do diretor de Relações do Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias), Virvi Jordão Marcílio, e do vice-presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Rio Grande do Sul (Feticom-RS), Paulo Sérgio Alves. Depois, o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (Sinditest/RS), Nílson Airton Laucksen, proferiu a palestra "Responsabilidade civil e criminal dos profissionais Técnicos em Segurança do Trabalho".

Clique aqui para acessar em PDF a apresentação de Nílson.

     Na segunda parte da audiência, foi composta mesa com o procurador do trabalho do MPT em Caxias do Sul, Ricardo Garcia, o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, especializada em acidentes do trabalho, Marcelo Silva Porto, o gerente regional do Ministério do Trabalho (MT), Vanius João de Araújo Corte, o presidente do Sinditest/RS), Nílson Laucksen, o coordenador do CPMR-Nordeste, Carlos Fadanelli, e o diretor do Sinduscon Caxias, Virvi Marcílio. A audiência encerrou-se com a participação do público, perguntando e comentando sobre os assuntos abordados, assim como trazendo experiências particulares.

     Conforme o procurador Ricardo, "o objetivo da audiência foi o de alertar os profissionais sobre os riscos que correm, caso desprezem as atribuições de seu papel na consecução da prevenção da saúde e da segurança, e das repercussões pessoais para essa conduta". Para o juiz Marcelo, "foi um importante evento para a Serra gaúcha sobre responsabilidade civil e criminal dos técnicos e engenheiros de segurança do Trabalho, porque, em 2015, foram ajuizadas 1.600 ações, e a perspectiva para 2016 é atingir 1.800". E o gerente do MT, Vanius Corte, informou que, somente neste ano, quatro trabalhadores já morreram em acidentes de trabalho nos canteiros de obras de Caxias do Sul.

CPMR-Nordeste

     O CPMR, instituído em setembro de 2007, é uma entidade colegiada composta por três bancadas: governo, empregadores e empregados. Os atuais representantes das bancadas no CPMR são auditores-fiscais do Ministério do Trabalho em exercício na Gerência Regional do Trabalho em Caxias do Sul (Governo Federal) e representantes dos seguintes sindicatos: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Flores da Cunha, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Caxias do Sul (empregados) e Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (empregadores). Em 2016, a CPMR-Nordeste está sob a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores de Caxias do Sul.

     Seus objetivos são: divulgar, promover o cumprimento e propor alterações da Norma Regulamentadora (NR) nº 18, além de desenvolver ações no sentido de minimizar a ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na indústria da construção na região Nordeste do Rio Grande do Sul.

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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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