Máquina interditada no Hospital Unimed Caxias do Sul
Comunicação da decisão do Ministério do Trabalho foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindisaúde; também foram lavrados dois autos de infração
O Ministério do Trabalho (MT) interditou, na manhã desta quarta-feira (17/8), uma máquina lavadora no Hospital Unimed Caxias do Sul, por situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores na operação / funcionamento do equipamento. Responderá por “desobediência a ordem legal de funcionário público” e por “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, respectivamente tipificados nos artigos 330 e 132 do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, quem ordenar ou permitir a realização ou continuação da operação ou atividade após a determinação de interdição. O hospital está localizado na rua Carlos Bianchini, 1.744, bairro Marechal Floriano. O Município está localizado na Serra gaúcha, a 128 km da Capital, Porto Alegre.
O ato do auditor-fiscal do Trabalho Roberto Misturini foi acompanhado pelo coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), e pelo presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde), Danilo Gonçalves Teixeira. O hospital, que conta com 810 trabalhadores e pertence à Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, foi representada pela engenheira de segurança do trabalho Rosele Brandão Bertetti.
A empresa deverá anexar documentação especificada e adotar medidas, visando o saneamento da situação. Nas portas de acesso à zona perigosa de lavagem rotativa (área limpa e área suja), deverá acoplar dispositivo de segurança, chave de segurança com bloqueio, duplo canal, ruptura positiva, monitorada por interface de segurança. Se utilizada chave de segurança eletromecânica no intertravamento, deve ser instalada duas chaves, por porta. Também deve adotar botão de parada de emergência ligado ao bloco de contato, monitorado por interface de segurança e interligado a duas contatoras ligadas em série com contatos mecanicamente ligados. Para fins de desinterdição, a Unimed deve elaborar Laudo Técnico dos Sistemas de Segurança Instalados e Teste e emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
O MT também lavrou dois autos de infração ao hospital. O primeiro por deixar de implementar as recomendações decorrentes da inspeção do vaso de pressão, e / ou deixar de determinar prazos e / ou responsáveis pela execução. O segundo por deixar de realizar inspeção de segurança periódica em vaso de pressão ou realizar inspeção de segurança periódica em vaso de pressão em desacordo com os prazos estabelecidos na Norma Regulamentadora (NR) 13 ou deixar de contemplar, na inspeção de segurança periódica em vaso de pressão, os exames interno e externo.
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Operação
O hospital é alvo, desde a manhã dessa terça-feira, da segunda operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. O grupamento operacional é coordenado pelo MPT. O objetivo é investigar as condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. O grupamento operacional está dividido em quatro equipes para otimizar a investigação: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. A inspeção deverá se estender até a próxima sexta-feira (19/8), quando a empresa será notificada do resultado.
A operação tem apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT), e de 6 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests): Canoas, Caxias do Sul, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, vinculados ao Ministério da Saúde, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com o Sindisaúde Caxias do Sul, que abrange 27 municípios da Serra, atingindo cerca de 14 mil profissionais. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) instaurado no MPT em Caxias do Sul.
Em 22 de julho, o MPT havia entregue notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisam de correção em prazos concedidos de até 90 dias. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. O calendário prevê realização de outras ações em vários hospitais gaúchos.
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Foto superior: Roberto Misturini / MT
Texto e foto inferior: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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