Procuradora do MPT-RS fala sobre trabalho infantil em evento da OAB de Novo Hamburgo
Martha Diverio Kruse destacou a necessidade de ação articulada das instituições para combater a ilegalidade
A procuradora do trabalho Martha Diverio Kruse, coordenadora para o RS da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT-RS apresentou na noite de quarta-feira palestra na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Novo Hamburgo. O painel, intitulado "Combate à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes", foi realizado como parte do evento "Likes, Links & Limites", promoção da OAB/NH, para discutir os diversos aspectos da proteção integral de infâncias a adolescentes em um mundo contemporâneo de conexões e vulnerabilidades.
Em sua apresentação, a procuradora falou sobre as causas da vulnerabilidade que levam crianças a serem exploradas. Ela reforçou que o combate a todas as formas de trabalho infantil só será efetivo com a atuação articulada das várias instituições responsáveis pela proteção da infância: Ministérios Públicos, forças de segurança e redes de proteção à criança e ao adolescente. Ela também apresentou os três eixos de atuação do MPT no combate ao trabalho infantil: prevenção, articulação e repressão.
Segundo ela, a repressão, especialmente com condenações pecuniárias na Justiça do Trabalho, tem aspecto pedagógico-punitivo, desestimulando a perpetuação da exploração.
"As crianças exploradas são mais vulneráveis, ou pela fome, pela falta de condições ou pelo próprio consumismo imposto pelo sistema. Mas e quem explora? Por que não falamos disso? Nós precisamos reprimir, precisamos de sanções econômicas, porque toda exploração comercial gera lucro, e enquanto gerar lucro, continuará acontecendo. Há a repressão penal, que é muito importante, mas as coisas precisam caminhar juntas, precisa haver também repressão econômica para que ela deixa de ser lucrativa".
Ao final, a procuradora informou que o MPT está à disposição para receber denúncias e para atuação articulada e conjunta com outras instituições.
O Likes, Links e Limites reuniu representantes de várias instituições e campos de atuação para discutir questões de proteção à infância. Além da procuradora Martha Kruse, também participaram do evento o promotor de Justiça de Estância Velha Bruno Amorim Carpes; a delegada de Polícia Alice Jantsch Fernandes, da 3ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Porto Alegre; os advogados Cláudia Bressler e Felippe Curia e a assistente social e psicanalista Caroline Vanzin Hoffmann.