MPT reverte R$ 473 mil para Associação dos Amigos da Criança Autista de Passo Fundo

O valor, pago por frigorífico por irregularidades trabalhistas, será usado na construção de sede própria da entidade, que tem mais de 200 famílias associadas

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo reverteu R$ 473.509,65 à Associação dos Amigos da Criança Autista de Passo Fundo (Auma), valor que será usado na construção de sede própria para a entidade, em terreno a ser doado pelo Município. Com mais de 200 famílias associadas, a Auma poderá oferecer no novo espaço acompanhamento multidisciplinar e espaço de convívio aberto à comunidade local.

     O valor foi pago a título de indenização por danos morais coletivos por irregularidades trabalhistas, obtida pelo MPT em ação judicial contra o grupo Seara/JBS. A destinação dos valores foi feita pelo 3º ofício do MPT de Passo Fundo, responsável pelo caso.

     A destinação de valores, bens e serviços é realizada pelo MPT para a reparação de danos morais coletivos em decorrência de constatação de irregularidade trabalhista, tanto judicial quanto extrajudicialmente (TACs). Além de compensarem mais rapidamente a comunidade local, as reversões possibilitam às partes a negociação da redução e parcelamento de indenizações e multas. As entidades beneficiadas devem prestar contas posteriormente ao MPT.

   Veja em nosso Instagram @mpt.rs projetos beneficiados, com destaque para iniciativas de escolas, polícias e Sistema Único de Saúde (SUS) local, especialmente durante a pandemia.

     Administra ou conhece algum projeto social? Compartilhe esta notícia.

Texto: Luis Nakajo (Analista de Comunicação)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs