Cerimônia inaugura sede própria do MPT em Passo Fundo

Solenidade foi conduzida pelo procurador-geral do Trabalho nesta terça-feira (25/9) – prédio, antes alugado, foi adquirido este ano

 

     Uma cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (26/9) marcou a inauguração da sede própria do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo. O evento foi conduzido pelo procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira, e pelo procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego. O prédio, adquirido este ano, é o mesmo no qual a unidade já estava instalada desde 2017.

     A inauguração contou com a presença do diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, do conselheiro-secretário do Conselho Superior do MPT, Fábio Leal Cardoso, e dos procuradores do MPT em Passo Fundo Antônio Bernardo Santos Pereira (coordenador da unidade), Pedro Guimarães Vieira (coordenador substituto) e Larissa Menine Alfaro, que na solenidade representava também a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT). 

     Também fizeram parte do dispositivo de honra a juíza do trabalho Odete Carlin, representando o Tribunal Regional do Trabalho na 4ª região, (TRT-4); a procuradora do Estado Luciane Buaes Dorneles, representando a Procuradoria Geral do Estado da 4ª Região (PRE-4); o procurador-geral do Município de Passo Fundo, Adolfo de Freitas, representando o Executivo municipal; o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Alberi Grando, e o secretário-geral da OAB/RS, subseção de Passo Fundo, Diego Bernardi Lemos.

    A solenidade contou ainda com a presença de servidores do MPT em Passo Fundo e de representantes da Polícia Civil, da Brigada Militar, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) e de outras instituições.

    Discursos

     A cerimônia foi aberta pelo coordenador da unidade de Uruguaiana, procurador Antônio Bernardo Santos Pereira. Ele celebrou a presença do MPT em uma sede própria como um novo ponto de aproximação da instituição com a comunidade, e lembrou que essa vem sendo uma política oficial do órgão durante os últimos anos, o de garantir um espaço que possa evitar despesas de aluguel a longo prazo. Também agradeceu aos servidores que trabalham na unidade pela excelência e pelo profissionalismo de seu trabalho. Representante da ANPT e lotada em Passo Fundo neste ano, a procuradora Larissa Menine Alfaro, em uma breve manifestação, agradeceu a acolhida com que foi recebida pela equipe do MPT na cidade e saudou a forte integração entre a instituição e a comunidade no local.

    Ao tomar a palavra, o procurador-geral do MPT-RS, Rafael Foresti Pego, destacou a importância da unidade de Passo Fundo como um “microcosmo das potencialidades do Estado”, lembrando o perfil multifacetado da cidade, e da economia da região, que engloba setores fortes de produção agrícola, produção de alimentos, um parque industrial metal-mecânico e uma posição central na cultura do Estado. Lembrou ainda que Passo Fundo foi a segunda cidade do Estado a receber uma unidade própria do MPT-RS, em 2005, devido à intensidade das demandas na região. E lembrou as várias ações de impacto do MPT-RS na região, como as ações durante a pandemia do Covid, que atingiu com força o município, ou os trabalhos para garantir a cidadania durante as eleições, com muitas denúncias sobre tentativas de coação eleitoral. Ou a recente dedicação da PTM em garantir que a retomada das atividades de mineração seja feita dentro dos parâmetros de segurança.

     "Uma sede própria para os trabalhos desta PTM vem coroar, assim, a integração desta unidade com sua comunidade, deste trabalho que é referência para o MPT no Estado, bem como é um resultado de uma política que o MPT vem adotando com persistência de garantir uma gestão mais equilibrada dos recursos públicos a longo prazo, ao mesmo tempo eliminando despesas de locação e dotando a unidade de um espaço planejado, condições materiais para que o trabalho que essa PTM tem realizado prossiga e seja aperfeiçoado", disse.

     O procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira, lembrou da importância histórica da cidade como um caminho alternativo de tropas em direção a São Paulo, criado para evitar os percalços da antiga estrada de Viamão. Aproximar distâncias, portanto, afirmou o procurador, é algo que permanece impregnado no espirito do município. Ele reforçou que a atuação do MPT é fundamental em uma cidade de importância estratégica e econômica tão crucial para o Estado.

     "O que faz o MPT? Nós garantimos o ambiente do trabalho, nós garantimos também a competição saudável, porque o trabalhador que viola os direitos do trabalho ele promove uma concorrência desleal com os demais”, reforçou.

     Sede própria

     A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Passo Fundo é uma das nove unidades do MPT no Estado, e foi inaugurada no dia 18/8/2005. O órgão já opera desde 2017 no edifício agora oficialmente tornado próprio, localizado na Rua Antônio Araújo, 1.115, bairro Popular. O imóvel comercial tem 1.456,40m² de área construída em um terreno de 456,00m², entre as ruas Antônio Araújo e Saldanha Marinho, a uma curta distância da Avenida Brasil Leste. O prédio foi construído já com o intuito de abrigar a unidade do MPT-RS em Passo Fundo, assim, as instalações foram pensadas para garantir completa acessibilidade em todos os andares. A equipe da PTM na unidade é composta por três procuradores e 10 servidores.

     A compra do imóvel foi concluída em agosto deste ano, do plano de aquisição de sedes próprias do MPT no Rio Grande do Sul, que objetiva reduzir custos com locação e oferecer melhores condições de atendimento aos advogados e partes.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs