☎️ O atendimento ao público, no horário de expediente, pelos seguintes telefones. O MPT-RS também atende por canais online.

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT promove audiência pública em Passo Fundo para discutir erradicação do trabalho infantil

Retirada de crianças e adolescentes de situações ilegais de trabalho é tema de audiência marcada para 6/3, aberta a representantes de setores públicos, privados e de toda a comunidade 

 

Audiência será realizada em caráter presencial na sede do MPT em Passo Fundo
Audiência será realizada em caráter presencial na sede do MPT em Passo Fundo

    O Ministério Público do Trabalho em Passo Fundo publicou edital convocando a comunidade, representantes dos setores públicos, privado e da sociedade civil organizada para uma audiência pública no dia 6 de março, às 14h, para discutir o planejamento das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

     O programa faz parte da Política Nacional de Assistência Social e tem como objetivo retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, que coloca em risco a saúde e a segurança das crianças e dos adolescentes.

     A audiência, a ser conduzida pelo procurador do MPT Pedro Guimarães Vieira, coordenador da unidade em Passo Fundo, será realizada de modo na sede do Ministério Público do Trabalho no município (Rua Antônio Araújo, 1.115, bairro Popular).

    Clique aqui para ler o edital de convocação

 

Tags: Fevereiro

Imprimir