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Força-tarefa interdita setores de frigorífico em Passo Fundo

Planta da Companhia Minuano de Alimentos na RST 153, km 6, Passo Fundo
Planta da Companhia Minuano de Alimentos na RST 153, km 6, Passo Fundo

     Força-tarefa estadual relativa a "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas" realizou, nessa terça-feira (21/1), inspeção piloto na unidade da Companhia Minuano de Alimentos, localizada em Passo Fundo. A diligência foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (STIA) de Passo Fundo. Como resultado, o MTE interditou o sistema de refrigeração por amônia (inclusive sala de máquinas) e o setor da fábrica de gelo (incluindo as atividades relacionadas e acesso ao local). No setor de miúdos, foram interditadas as máquinas empacotadoras (uma da marca Usinox e outra sem identificação) e os chillers (máquinas frigoríficas). E no setor de plataforma, foi interditada a atividade de descarregamento de aves (incluindo a plataforma elevadora). A empresa também receberá, nesta quinta-feira, notificações e autos de infração devido a outras irregularidades encontradas, como a não implementação da Norma Regulamentadora 36 (NR-36).

     Para o MPT, a gestão de saúde e segurança da Companhia é ineficiente, falta gerenciamento de risco, a CIPA não funciona, o cronograma de segurança é inútil, os programas são desarticulados, as pausas anunciadas não existem, falta higiene no refeitório, a forma de acondicionamento de alimentos é inadequada, o calor para os trabalhadores é insuportável e o ponto só pode ser registrado depois que eles se uniformizam. O laudo ergonômico, além de ser ruim, não é aplicado aos 300 trabalhadores da unidade de Passo Fundo.

Força-tarefa esmiuçou condições de saúde e segurança dos 300 trabalhadores
Força-tarefa esmiuçou condições de saúde e segurança dos 300 trabalhadores

     Entre os problemas encontrados pela força-tarefa, estão a divergência de documentos como o laudo ergonômico e o espelhamento do Comitê de Ergonomia (Coergo) da empresa, que citam quesitos como falta de postos de trabalho, não trazendo todas as informações pertinentes com abordagem qualitativa e não quantitativa das funções desempenhadas. Observou-se a não utilização de cadeiras ergonômicas nos postos de trabalho, bem como a não aplicação de pausas, a empresa não traz condições ergonômicas favoráveis à saúde do trabalhador. Na avaliação dos líderes sindicais que acompanharam a força-tarefa, a diligência cumpriu os objetivos propostos de fiscalizar e melhorar as condições de saúde e segurança nos postos de trabalho. A ação já era esperada há muito tempo pela categoria. O sindicato não está sozinho nessa tarefa e atitudes como esta visam amenizar as doenças ocupacionais do trabalho.

     O grupo foi formado pelos procuradores do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann (procurador-chefe adjunto), Roger Ballejo Villarinho (MPT em Passo Fundo), Ricardo Garcia (MPT em Caxias do Sul), Itaboray Bocchi da Silva e Márcio Dutra da Costa (MPT em Santa Cruz do Sul), acompanhados pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet. Pelo Projeto Frigoríficos do MTE/RS, participaram os auditores-fiscais Mauro Marques Müller (coordenador estadual), Marcelo Naegele (chefe do Setor de Fiscalização em Passo Fundo), Diego Alfaro (MTE em PF) e Ricardo Brand (MTE em CS). A ação também foi acompanhada pelo presidente do STIA de PF, Miguel Luís dos Santos, e pelo coordenador da Sala de Apoio da CNTA, Darci Pires da Rocha. A Minuano foi representada pelo coordenador industrial, Sandro Luis Leonardo, e pelo engenheiro de segurança Márcio André Ludtke.

Irregularidades na caldeira e na cozinha; inexistem pausas anunciadas
Irregularidades na caldeira e na cozinha; inexistem pausas anunciadas

     Na avaliação do procurador-chefe adjunto, "a operação foi muito proveitosa por ter unido o MPT e o MTE em uma área extremamente sensível para a saúde e segurança dos trabalhadores. Trata-se de um primeiro passo, na medida em que a operação integra um projeto maior de melhoria das condições de trabalho em frigoríficos em todo o Rio Grande do Sul. Temos a certeza de que, a partir da atuação, vamos conseguir atingir a meta de redução de acidentes e adoecimentos no setor". Após a diligência, a força-tarefa reuniu-se para avaliar os resultados e eventuais alterações nos procedimentos. O grupo definiu o cronograma de inspeções até o final do ano.

À esquerda, procuradores combinam atuação; à direita e ao centro, reunião com a empresa comunicou resultado da força-tarefa
À esquerda, procuradores combinam atuação; à direita e ao centro, reunião com a empresa comunicou resultado da força-tarefa

  

Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
Publicação no site: 22/1/2014

Tags: Janeiro

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