Procuradora participa de fórum sobre assédio moral no trabalho

Evento gratuito reuniu 600 interessados no tema e foi realizado pelo Cerest Macronorte no Centro Cultural de Palmeira das Missões

Clique aqui para acessar no Flickr as 9 fotos em alta resolução exibidas no slideshow abaixo (autor: Flávio Wornicov Portela / MPT).

     A procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo, participou, nesta segunda-feira (10/10), do Fórum Regional de Saúde "Assédio Moral no Trabalho - Aspectos Jurídicos e Pisicossociais". O evento gratuito reuniu, aproximadamente, 600 interessados, das 8h30min às 16h, no Centro Cultural Professor Mozart Pereira Soares, em Palmeira das Missões, localizado na região Noroeste do Rio Grande do Sul, a 374 quilômetros da Capital, Porto Alegre. O encontro abordou temas como humilhação, estresse, baixa auto estima, abuso, violência, submissão, agressividade, angústia, tristeza e isolamento. A realização foi do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Macronorte), com sede em Palmeira das Missões.

     Conforme a procuradora Flávia, "o assédio moral é uma conduta abusiva no meio ambiente do trabalho, que causa danos e lesões. Eventos desta natureza, que debatem o tema, são de grande importância por congregarem profissionais de diversas áreas (psicologia, medicina, enfermagem, direito, assistência social, etc). O debate ajuda a externalizar a desmistificar o problema, reforçando a ideia de que é dever do empregador zelar pelo bem estar físico e psíquico de seus empregados. Ao conhecer e difundir as nuances do assédio moral, a população, inclusive as vítimas, passam a conhecer, também, algumas estratégias de enfrentamento e as instituições de suporte social existentes. Além da opção de ingressar com ação individual perante a Justiça do Trabalho, como forma de buscar reparação pelo dano já consumado, a vítima pode efetuar denúncia perante o MPT, que investigará a conduta do agressor com vistas a preservar o interesse da coletividade de trabalhadores, naquele ambiente laboral 'pró-futuro', ou preventivamente".

Palestras

     A primeira palestra "Assédio Moral no Trabalho e o Trabalho Desenvolvido pelos Cerests", foi proferida, pela manhã, pelo Doutor José Roberto Heloani, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de São Paulo. O especialista narrou exemplos de assédio nos ambientes de trabalho. Explicou que existem divergências nas relações e algumas práticas não são assédios. "Assédio moral sempre existiu, mas agora cresceu na área pública e privada", informou. Entre as causas, citou o aumento da tecnologia e da produção, que gera o medo do desemprego. "A Justiça e o Ministério Público, por exemplo, não são mais cobrados pela qualidade das decisões, mas pela quantidade de processos", alertou. No final da sua palestra, Heloani respondeu perguntas do público.

     À tarde, "Assédio Moral X Desgaste Profissional: Atos e Omissões" foi o tema da palestra do professor Doutor Gianfábio Pimentel Franco. O profissional iniciou sua fala com uma frase da pintora mexicana Frida Kahlo: “Não era a profundidade o que me afogava, mas o tempo que passei debaixo d’água”. comentou a etimologia de expressões como mobbing (precursor do assédio moral – confusão, tumulto, vários agressores ou agentes contra um), bullying (provocador, tirânico, acossamento) e stalking (forma de violência na qual o sujeito ativo invade a privacidade da vítima).

Clique aqui para acessar em PDF os slides da apresentação de Gianfábio.

     A terceira e última palestra "Assédio Moral - Contexto e Prática Jurídica. Situações de Assédio Moral que Chegam nos Tribunais", às 15h15min, esteve a cargo da juíza do Trabalho da Vara palmeirense, Bárbara Schönhofen Garcia. A magistrada abordou responsabilidade civil, indenização por dano, dano patrimonial e indenização por dano extrapatrimonial, dano moral / assédio moral; configuração / definição jurídica do assédio moral; e aspectos processuais / pedido / prova / valor das indenizações. Concluiu que "o assédio moral é uma realidade e deve ser coibido em todas as esferas. A Justiça do Trabalho recebe muitas demandas com este pedido, mas não são todas em que exatamente têm a situação narrada na petição inicial a hipótese legal. Evolução no tratamento e o convívio nas empresas - maior consciência sobre o problema e a certeza de que atitudes e procedimentos perversos não são mais aceitos incolumemente pela sociedade".

Clique aqui para acessar em PDF informações da apresentação da juíza.

Clique aqui para acessar bibliografia utilizada por Bárbara.

Organização

     A abertura solene teve dispositivo composto pela juíza Bárbara, pelo prefeito municipal Eduardo Russomano Freire, pelo delegado regional da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), com sede em Palmeira das Missões, Dorival Walfrid Werkhausen, pelo delegado adjunto da 19ª CRS, com sede em Frederico Westphalen, Tomás de Aquino Rossato, pelo secretário municipal da Saúde, Paulo Roberto Oliveira Fernandes, pela presidente do Conselho Gestor do Cerest, Noêmia Roveder, e pela coordenadora do Cerest, Cleusa Belmonte Flor.

     Após execução do Hino Nacional, quatro das autoridades fizeram rápida saudação ao público. Em seguida, o Hino Riograndense foi interpretado pelo cantor Dorival Godoy, acompanhado por Cristiano Sontag ao violão. No início da programação vespertina, o grupo de música da Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) apresentou três canções.

     Além do MPT, apoiaram o Fórum: Prefeitura, Justiça do Trabalho, Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Estado, 15ª e 19ª CRSs, 20ª Coordenadoria Regional de Educação (com sede em Palmeira das Missões), Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidades de Santa Maria (UFSM), de Passo Fundo (UFP), Regional Integrada (URI) de Frederico Westphalen, Conselho Gestor do Cerest e Conselho Municipal de Saúde de Palmeira das Missões, além da Eduana e da Vida e Saúde.

Cerest

     O Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) é um serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo objetivo é atender a questões relativas à saúde dos trabalhadores, pensando em intervenções na relação entre trabalho e saúde.

     Uma das principais demandas atendidas na saúde do trabalhador está diretamente ligada à saúde mental. Já as relações de trabalho podem trazer sofrimento ou prazer e são influenciadas por diversas mudanças ocorridas no mundo do trabalho, exigindo do trabalhador cada dia mais conhecimento e produtividade.

     Destaca-se neste contexto que o assédio moral - definido como qualquer conduta abusiva, gesto, palavra, comportamento ou atitude que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho - é crime e efetivamente fortalece a discriminação no trabalho e a exclusão social.

Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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