MPT promove oficinas para reforçar combate ao trabalho infantil na Zona Sul do Estado
Eventos dao continuidade a ações da instituição para a criação e a implementação de políticas públicas permanentes
A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pelotas realizou nos dias 23 e 24 de junho duas oficinas voltadas à capacitação de servidores públicos para o combate ao trabalho infantil. A iniciativa dá continuidade às ações do I Seminário Intermunicipal de Combate ao Trabalho Infantil da Zona Sul do Rio Grande do Sul, realizado em 2025 para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes nos municípios atendidos pela unidade de Pelotas.
As oficinas tiveram objetivo preparar servidores públicos para atuar de forma integrada no enfrentamento ao trabalho infantil. A proposta é fortalecer a articulação entre diferentes áreas dos municípios, qualificando o trabalho dos profissionais da rede de atendimento e tornando mais eficientes os encaminhamentos e as ações conjuntas de proteção.
O objetivo das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) é intensificar a prevenção e a erradicação do trabalho infantil na região. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atuação dos municípios por meio da integração entre assistência social, educação, saúde, sistema de justiça e outras políticas públicas.
Segundo o procurador do Trabalho Lucas Santos Fernandes, as oficinas oferecem ferramentas para a criação e a implementação de políticas públicas permanentes. Além disso, incentivam a participação da sociedade civil, a formação de comitês e a elaboração de ações concretas em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
As oficinas foram promovidas por iniciativa do procurador Lucas Santos Fernandes. O projeto foi executado em parceria com a Associação OTROPORTO e a ONG Transformação, sob coordenação do técnico do MPU Alex Sandro Pereira de Souza, do 3º Ofício Geral da PTM de Pelotas.
As atividades foram conduzidas pela assistente social Rosilene Maria Duarte Andrade, articuladora do Selo UNICEF e especialista em fortalecimento de conselhos e políticas públicas, e pela psicóloga social Carise Pedroso. Durante os encontros, foram discutidos temas como a identificação de casos de trabalho infantil, o trabalho em rede e a construção de ações integradas para garantir a proteção de crianças e adolescentes.
Ao todo, participaram 59 representantes de 13 municípios da região: Amaral Ferrador, Arroio Grande, Bagé, Capão do Leão, Chuí, Dom Feliciano, Herval, Jaguarão, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul.
Os municípios foram selecionados com base em dados sobre incidência de trabalho infantil do Observatório da Erradicação do Trabalho Infantil do MPT. Entre os critérios considerados também estão a localização geográfica, a presença de serviços públicos e atividades econômicas relevantes, além de outros fatores relacionados à ocorrência ou ao risco de trabalho infantil.
Com essa iniciativa, o MPT busca fortalecer a cooperação entre municípios, poder público, sociedade civil e instituições, criando uma atuação contínua e articulada para proteger crianças e adolescentes e combater o trabalho infantil na região.